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Quando a prova que deu base à decretação da prisão preventiva é considerada inválida, deixa de existir justa causa para a manutenção da custódia. Com

Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da tese da Corte Especial que vetou o uso da equidade para calcular hono

A Justiça determinou que o Estado volte a pagar o salário do tenente Henrique Otávio Oliveira Velozo, que está preso pela morte do lutador de jiu-jíts

O uso de prints de sistemas não são suficientes para comprovar a contratação de um serviço. Seguindo isso, o Colégio Recursal de Tupã (SP) negou recur

Após o CNJ determinar a volta de magistrados e servidores ao trabalho presencial, o que, vamos e venhamos, é mais do que normal, um grupo pequeno e ba

Objetivo é a criação de normativas para cuidados com animais no Câmpus

Pesquisa da FGV e da UnB revela que presidente da República e indicados aumentaram uso de instrumentos formais de repressão a funcionários públicos, como processos administrativos disciplinares.

O secretário-geral da OTAN Jens Stoltenberg admitiu que a aliança é incapaz de “proteger permanentemente cada metro de sua infraestrutura crítica”, portanto, conta com dados da inteligência e planeja realizar mais exercícios.

O porta-voz presidencial russo Dmitry Peskov redirecionou aos militares uma pergunta sobre o levantamento de um drone americano MQ-9 do mar Negro e disse que seria recuperado se isso for necessário para os interesses e segurança da Rússia.

Dias depois de mediar uma aproximação entre o Irã e a Arábia Saudita, Xi Jinping atingiu uma nota triunfante. A China deve “participar ativamente” da “governança global” e “adicionar mais estabilidade e energia positiva à paz mundial”…