defesa

Depois de Cunha, novo juiz da Lava Jato ordena que Palocci entregue carros de luxo
Em nova decisão, o atual juiz da Lava Jato em Curitiba, Eudardo Appio, ordenou que o ex-ministro Antonio Palocci entregue à Justiça quatro carros para

Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pod

Servidora é demitida após apresentar atestado médico falso em Marília
Uma agente operacional de serviços da rede municipal de ensino de Marília (SP) foi demitida após ter apresentado um atestado médico falso. A decisão f

Equipes de Várzea Grande participam de capacitação ‘Lei Maria da Penha’
A capacitação está em consonância com a indicação da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário, instituída pela resolução CNJ n 254/2018, e dentro das ações delineadas no Plano de Diretrizes e Metas Gestão 2023-2024 CEMULHER -PJMT.

Homem é preso suspeito de simular o próprio sequestro para extorquir dinheiro da família
Um homem foi preso suspeito de extorquir dinheiro da família, após simular o próprio sequestro, em Goiânia. Segundo a Polícia Militar (PM), o homem co

Terceirizada da JBS nos EUA é multada por explorar trabalho infantil
Megaempresa brasileira na área de proteínas agora protagoniza mais um escândalo de prática laboral predatória

Crise ucraniana expôs ‘lamentável estado da defesa europeia’ e sua dependência dos EUA, diz mídia
A pressão ocidental para fornecer apoio militar à Ucrânia expôs o “estado lamentável” das capacidades de defesa da Europa, e os eventos atuais demonstraram sua dependência excessiva dos Estados Unidos nesta área, escreveu a Foreign…

Ex-prefeito é condenado por ordenar, de dentro de presídio, o ass4ssin4to de advogado em SC
O ex-prefeito de Xaxim Cézar Gastão Fonini foi condenado no tribunal de júri a 30 anos de prisão em regime fechado por ser o mandante do assassinato d

Cooperação de casal não comprova associação para tráfico de drogas, diz TJ-SP
A caracterização do crime de associação para o tráfico exige prova indicativa de que a ação dos acusados seja estável e dure por algum tempo. Assim, e

Moraes diz que Justiça Eleitoral está preparada para novos desafios
TRE-RJ inaugurou nesta sexta parte de sua futura sede e condecorou 28 personalidades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia.