decreto
Alexandre de Moraes pauta julgamento de Jair Bolsonaro para 22 de junho
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de…
Governo lança plano de combate ao desmatamento na Amazônia e anuncia atos ambientais
Medidas incluem criação e ampliação de Unidades de Conservação; retomada de conselho, fundo e comissão na área de clima; e correção de atos do governo anterior que reduziram a ambição climática do país
Governador de Alagoas descumpre decisões judiciais sobre promoções de militares e TJ mantém silêncio
Governador tem persistido em não cumprir as decisões judiciais…
Juiz encerra processo de falência que tramitava há mais de 24 anos
Juiz de Direito Rogerio Braga, da 1ª vara Empresarial, de Fazenda…
Associação repudia aposentadoria compulsória de juíza Ludmila Lins Grilo
A Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc) publicou…
STF valida saída da Convenção de OIT e mantém demissão sem justa causa
STF finalizou julgamento e validou o decreto 2.100/96, de FHC, pelo…
Carros fabricados antes do desconto do governo terão o preço reduzido?
Modelos de até R$ 120 mil podem ficar até 10,79% mais em conta daqui duas semanas; veja os detalhes
Governo anuncia redução de até 10,96% no preço de carros novos
Descontos no valor dos carros vão de 1,5% a 10,96%, conforme critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. Medida vale para veículos de até R$ 120 mil.
Município consegue renovação do CRP definitivo
Foi emitido ontem (23), pelo Ministério da Previdência Social, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) definitivo para o Município de Rondonópolis. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, em coletiva de imprensa, na sala de reuniões do Paço Municipal, pelo procurador-geral do Município, Rafael Santos de Oliveira, e pela secretária de Gestão de Pessoas, …
