decreto
Órgãos públicos suspendem atendimento nos dias 8 e 9 em Várzea Grande
Amanhã, dia 8, é feriado municipal, conforme decreto 22/2023. Já o dia 9 se tornou ponto facultativo, por meio de outro decreto municipal, o de número 36/2023, publicado no último dia 1º
Governo publica medida provisória e desconto para carros começa a valer hoje
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória…
Brasil instala comitê interministerial para eliminação da tuberculose
Doença no país representa sério problema de saúde pública, com profundas raízes sociais. Cerca de 70 mil novos casos são notificados a cada ano.
MP que dá desconto a carros populares é publicada
Descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria.
Alexandre de Moraes pauta julgamento de Jair Bolsonaro para 22 de junho
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de…
Governo lança plano de combate ao desmatamento na Amazônia e anuncia atos ambientais
Medidas incluem criação e ampliação de Unidades de Conservação; retomada de conselho, fundo e comissão na área de clima; e correção de atos do governo anterior que reduziram a ambição climática do país
Governador de Alagoas descumpre decisões judiciais sobre promoções de militares e TJ mantém silêncio
Governador tem persistido em não cumprir as decisões judiciais…
Juiz encerra processo de falência que tramitava há mais de 24 anos
Juiz de Direito Rogerio Braga, da 1ª vara Empresarial, de Fazenda…
Associação repudia aposentadoria compulsória de juíza Ludmila Lins Grilo
A Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc) publicou…
STF valida saída da Convenção de OIT e mantém demissão sem justa causa
STF finalizou julgamento e validou o decreto 2.100/96, de FHC, pelo…
