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Com novos contratos, subiu para 32 o número de ferrovias autorizadas
Os estados da Bahia, de Goiás e do Mato Grosso serão beneficiados com novas ferrovias propostas pela iniciativa privada pelo regime de autorização. Durante solenidade em Brasília na quarta-feira (26/10), o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizaram o desenvolvimento de cinco novos projetos de linhas férreas. Com os novos …

Governo transfere ponto facultativo para 14 de novembro
O Governo de Mato Grosso transferiu para 14 de novembro (segunda-feira) o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que é comemorado em 28 de outubro (sexta-feira). O decreto com a alteração, de número 1.504, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25.10). A medida é válida para todos os órgãos e autarquias …

Prefeito edita decreto que dispõe das normas de funcionamento e regulamentação interna da Feira do Porto
O prefeito Emanuel Pinheiro editou o decreto bº 9.372/2022, acerca das normas de funcionamento e regulamentação interna do Mercado Municipal Varejista, Moisés Antônio Nadaf, popularmente conhecido como Feira do Porto, localizado nas intermediações da Avenida Oito de Abril, Região Portuária da Capital. A normativa substitui a prescrição nº 3.231/1996, por meio de informações atualizadas com …