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Sistema de imigração de Portugal tem 200 mil na fila de regularização
(FOLHAPRESS) – Embora Portugal tenha acabado de aprovar um amplo pacote de medidas para atrair imigrantes, incluindo um novo visto para procurar trabalho no país, os serviços migratórios lusos não conseguem dar conta nem sequer dos estrangeiros que já se encontram no território do país europeu. Segundo o Ministério da Administração Interna, há, com pedidos …
Polícia Federal prende investigado por fraudes com criptomoedas em desdobramento da Operação Poyais
Curitiba/PR. A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (3/11), um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão em decorrência de aprofundamentos da Operação Poyais, que apura a prática de crimes contra a economia popular e o sistema financeiro nacional, de estelionato, de lavagem de capitais e de organização criminosa. As …
O que pode mudar no salário mínimo e nas aposentadorias do INSS?
(FOLHAPRESS) – Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a possibilidade de concessão de reajuste real ao salário mínimo -com aumento acima da inflação- deve ser a medida econômica de maior impacto para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e trabalhadores que recebem o piso nacional. Em suas …
Mapa aprimora Programa de Crédito Fundiário para facilitar o acesso à terra para agricultura familiar
Um novo decreto publicado pela Presidência da República deu início ao processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). As mudanças, anunciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), visam desburocratizar e ampliar o acesso dos agricultores familiares ao crédito fundiário, qualificando o processo de tramitação das contratações e tornando mais célere …
Com novos contratos, subiu para 32 o número de ferrovias autorizadas
Os estados da Bahia, de Goiás e do Mato Grosso serão beneficiados com novas ferrovias propostas pela iniciativa privada pelo regime de autorização. Durante solenidade em Brasília na quarta-feira (26/10), o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizaram o desenvolvimento de cinco novos projetos de linhas férreas. Com os novos …
Normativa regulamenta gestão, funcionamento e utilização do Dutrinha
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer é a responsável pela administração, funcionamento e manutenção do Estádio Municipal ‘Presidente Eurico Gaspar Dutra’. A normativa foi publicada por meio de Decreto Municipal de nº 2.022 que dispõe sobre a gestão, funcionamento e utilização do espaço público. “O Estádio Municipal “Presidente Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha”, …
Governo transfere ponto facultativo para 14 de novembro
O Governo de Mato Grosso transferiu para 14 de novembro (segunda-feira) o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que é comemorado em 28 de outubro (sexta-feira). O decreto com a alteração, de número 1.504, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25.10). A medida é válida para todos os órgãos e autarquias …
Prefeito edita decreto que dispõe das normas de funcionamento e regulamentação interna da Feira do Porto
O prefeito Emanuel Pinheiro editou o decreto bº 9.372/2022, acerca das normas de funcionamento e regulamentação interna do Mercado Municipal Varejista, Moisés Antônio Nadaf, popularmente conhecido como Feira do Porto, localizado nas intermediações da Avenida Oito de Abril, Região Portuária da Capital. A normativa substitui a prescrição nº 3.231/1996, por meio de informações atualizadas com …
Ditadura tentou desindexar salário, como quer Guedes, mas fracassou
(FOLHAPRESS) – Politicamente insustentável, mesmo num regime militar nos moldes brasileiros. Foi dessa maneira que o ex-ministro Mario Henrique Simonsen classificou a tentativa do governo Castelo Branco (1964-1967) de proibir a correção dos salários no Brasil pela inflação passada. Proposta nesse sentido faz parte de um estudo do governo obtido pela Folha na semana passada. …
