decreto
Distribuição de absorventes beneficiará 24 milhões de pessoas
Público-alvo é composto por inscritas no CadÚnico, em situação de rua ou pobreza, que pertençam a famílias de baixa renda, entre outros critérios.
Alckmin: regulamentação do mercado de carbono ainda será definida
Com proposta, governo e setor produtivo atuam para adequar o Brasil à agenda de redução das emissões de carbono. Objetivo é redução de 50% até 2030 e de zero até 2050.
Distribuição de absorventes beneficiará 24 milhões de mulheres
Público-alvo é composto por inscritas no CadÚnico, em situação de rua ou pobreza, que pertençam a famílias de baixa renda, entre outros critérios.
Governo defende decretos sobre saneamento derrubados na Câmara
Em audiência pública no Senado, ministros Jader Filho e Rui Costa avaliaram que mudanças foram necessárias para evitar corte na prestação de serviços.
Governo deve investir R$ 3 bilhões para alfabetização na idade certa
Presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Nova política terá construção coletiva, tanto na formulação quanto na execução.
Carros comprados com desconto do governo não poderão ser vendidos por tempo determinado
Valor do desconto deve ser desembolsado por quem vender o veículo antes de seis meses após a compra
Órgãos públicos suspendem atendimento nos dias 8 e 9 em Várzea Grande
Amanhã, dia 8, é feriado municipal, conforme decreto 22/2023. Já o dia 9 se tornou ponto facultativo, por meio de outro decreto municipal, o de número 36/2023, publicado no último dia 1º
Governo publica medida provisória e desconto para carros começa a valer hoje
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória…
Brasil instala comitê interministerial para eliminação da tuberculose
Doença no país representa sério problema de saúde pública, com profundas raízes sociais. Cerca de 70 mil novos casos são notificados a cada ano.
MP que dá desconto a carros populares é publicada
Descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria.
