decreto
Juíza limita a 35% descontos de empréstimo de cliente superendividado
Juíza de Direito Karen Rick Danilevicz Bertoncello, do Projeto de…
Mutirão de renegociação de dívidas será na segunda quinzena de julho
Meta é proteger consumidores superendividados para que não ocorra o comprometimento do mínimo necessário para o pagamento de despesas básicas, como água e luz.
CNI apresenta ao governo proposta de mercado regulado de carbono
Indústria estruturou proposta de arquitetura e governança de modelo regulado de precificação de emissões de gases de efeito estufa, que pode movimentar até R$ 128 bilhões em receitas
Indicado para BC, Galípolo é exonerado do Ministério da Fazenda
Gabriel Galípolo será sabatinado dia 27 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que também ouvirá Ailton Aquino, indicado para a Diretoria de Fiscalização do Banco Central.
Distribuição de absorventes beneficiará 24 milhões de pessoas
Público-alvo é composto por inscritas no CadÚnico, em situação de rua ou pobreza, que pertençam a famílias de baixa renda, entre outros critérios.
Alckmin: regulamentação do mercado de carbono ainda será definida
Com proposta, governo e setor produtivo atuam para adequar o Brasil à agenda de redução das emissões de carbono. Objetivo é redução de 50% até 2030 e de zero até 2050.
Distribuição de absorventes beneficiará 24 milhões de mulheres
Público-alvo é composto por inscritas no CadÚnico, em situação de rua ou pobreza, que pertençam a famílias de baixa renda, entre outros critérios.
Governo defende decretos sobre saneamento derrubados na Câmara
Em audiência pública no Senado, ministros Jader Filho e Rui Costa avaliaram que mudanças foram necessárias para evitar corte na prestação de serviços.
Governo deve investir R$ 3 bilhões para alfabetização na idade certa
Presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Nova política terá construção coletiva, tanto na formulação quanto na execução.
Carros comprados com desconto do governo não poderão ser vendidos por tempo determinado
Valor do desconto deve ser desembolsado por quem vender o veículo antes de seis meses após a compra
