decreto
Continua permitido a empresa dispensar sem justa causa? Como ficou a questão após a decisão do STF?
Por Roberto Baronian, sócio do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No último dia 26 de maio, o Supremo Tribunal Federal, enfim, finalizou o julgamento a respeito da saída do Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que disciplina a proteção contra a chamada dispensa arbitrária no âmbito dos contratos de trabalho. Em resumo, …
Juíza limita a 35% descontos de empréstimo de cliente superendividado
Juíza de Direito Karen Rick Danilevicz Bertoncello, do Projeto de…
Mutirão de renegociação de dívidas será na segunda quinzena de julho
Meta é proteger consumidores superendividados para que não ocorra o comprometimento do mínimo necessário para o pagamento de despesas básicas, como água e luz.
CNI apresenta ao governo proposta de mercado regulado de carbono
Indústria estruturou proposta de arquitetura e governança de modelo regulado de precificação de emissões de gases de efeito estufa, que pode movimentar até R$ 128 bilhões em receitas
Indicado para BC, Galípolo é exonerado do Ministério da Fazenda
Gabriel Galípolo será sabatinado dia 27 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que também ouvirá Ailton Aquino, indicado para a Diretoria de Fiscalização do Banco Central.
Distribuição de absorventes beneficiará 24 milhões de pessoas
Público-alvo é composto por inscritas no CadÚnico, em situação de rua ou pobreza, que pertençam a famílias de baixa renda, entre outros critérios.
Alckmin: regulamentação do mercado de carbono ainda será definida
Com proposta, governo e setor produtivo atuam para adequar o Brasil à agenda de redução das emissões de carbono. Objetivo é redução de 50% até 2030 e de zero até 2050.
Distribuição de absorventes beneficiará 24 milhões de mulheres
Público-alvo é composto por inscritas no CadÚnico, em situação de rua ou pobreza, que pertençam a famílias de baixa renda, entre outros critérios.
Governo defende decretos sobre saneamento derrubados na Câmara
Em audiência pública no Senado, ministros Jader Filho e Rui Costa avaliaram que mudanças foram necessárias para evitar corte na prestação de serviços.
Governo deve investir R$ 3 bilhões para alfabetização na idade certa
Presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Nova política terá construção coletiva, tanto na formulação quanto na execução.
