decreto
Preços dos combustíveis devem aumentar com retorno de impostos hoje
Os preços dos combustíveis nos postos devem ficar mais caros. Isso ocorre devido ao término da validade da Medida Provisória
Nova licença flexível pretende desburocratizar comércio exterior
Principal diferença da Licença Flex está na emissão, baseada em prazos, quantidades ou valores das operações. Assim, uma licença poderá ser usada em mais de uma venda ou compra externa.
Continua permitido a empresa dispensar sem justa causa? Como ficou a questão após a decisão do STF?
Por Roberto Baronian, sócio do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No último dia 26 de maio, o Supremo Tribunal Federal, enfim, finalizou o julgamento a respeito da saída do Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que disciplina a proteção contra a chamada dispensa arbitrária no âmbito dos contratos de trabalho. Em resumo, …
Juíza limita a 35% descontos de empréstimo de cliente superendividado
Juíza de Direito Karen Rick Danilevicz Bertoncello, do Projeto de…
Mutirão de renegociação de dívidas será na segunda quinzena de julho
Meta é proteger consumidores superendividados para que não ocorra o comprometimento do mínimo necessário para o pagamento de despesas básicas, como água e luz.
CNI apresenta ao governo proposta de mercado regulado de carbono
Indústria estruturou proposta de arquitetura e governança de modelo regulado de precificação de emissões de gases de efeito estufa, que pode movimentar até R$ 128 bilhões em receitas
Indicado para BC, Galípolo é exonerado do Ministério da Fazenda
Gabriel Galípolo será sabatinado dia 27 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que também ouvirá Ailton Aquino, indicado para a Diretoria de Fiscalização do Banco Central.