decreto
STF fixa que requisito de ‘efetiva necessidade’ para posse de armas não pode ser ampliado por decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a posse…
AO VIVO – Julgamento do TSE que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30/6) o…
Meta de inflação passa a ser contínua a partir de 2025
CMN manteve metas de inflação para 2024 e 2025 em 3%. Também foi anunciada meta de inflação para 2026 (3%), com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Professores da rede estadual de ensino do Rio suspendem greve
Professores voltam ao trabalho nesta sexta, mas permanecem em estado de mobilização até que as reivindicações sejam atendidas. Nova assembleia está marcada para 8 de julho.
Meta de inflação passa a ser contínua a partir de 2025, decide CMN
CMN manteve metas de inflação para 2024 e 2025 em 3%. Também foi anunciada meta de inflação para 2026 (3%), com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Preços dos combustíveis devem aumentar com retorno de impostos hoje
Os preços dos combustíveis nos postos devem ficar mais caros. Isso ocorre devido ao término da validade da Medida Provisória
Nova licença flexível pretende desburocratizar comércio exterior
Principal diferença da Licença Flex está na emissão, baseada em prazos, quantidades ou valores das operações. Assim, uma licença poderá ser usada em mais de uma venda ou compra externa.
Cooperativas são homenageadas em solenidade pelo Dia do Cooperativismo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeções inflacionárias em declínio induzem à queda de juros futuros
Recuo firme do IPCA e possibilidade de metas de inflação serem revistas influem na redução das taxas futuras
Continua permitido a empresa dispensar sem justa causa? Como ficou a questão após a decisão do STF?
Por Roberto Baronian, sócio do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No último dia 26 de maio, o Supremo Tribunal Federal, enfim, finalizou o julgamento a respeito da saída do Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que disciplina a proteção contra a chamada dispensa arbitrária no âmbito dos contratos de trabalho. Em resumo, …
