decreto
Comissão de Transportes da Alesp cobra explicação sobre aumento dos pedágios no Estado
Requerimento foi assinado por sete parlamentares, incluindo o presidente, e aprovado nesta terça-feira
Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record
Decreto viabiliza renovação por mais 15 anos, a contar de outubro de 2022, das outorgas de televisão, em tecnologia digital, das concessões das três emissores.
Piedade poderá se tornar Capital Estadual da Batata Yacon
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro projeto.
Deputado recebe diploma para terceiro mandato na Alesp
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Entidades são beneficiadas com recursos conquistados por deputado
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Reeleito com 93.397 votos, deputado estadual é diplomado pelo TRE-SP
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Após aprovação da Alesp, governo de SP sanciona lei que organiza o subsistema ferroviário
Entre as medidas, legislação prevê condições de exploração das ferrovias pelo Poder Público e pela Iniciativa Privada; também foi sancionada a criação de cargos para o TJ e declaração de utilidade pública ao Instituto Visão do Bem
Após UE definir teto do preço do gás, Rússia diz que decisão é ‘inaceitável’ e que tomará ‘medidas’
Nesta segunda-feira (19), os países da União Europeia chegaram a um acordo para taxar o teto de preço do gás no valor de € 180 (R$ 1,010) por megawatt-hora, conforme noticiado. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse nesta tarde que as tentativas de estabelecer um teto para os preços do gás eram inaceitáveis, e …
Após aprovação da Alesp, governo de SP sanciona lei que prorroga contrato de professores temporários
Medida garante aulas da rede estadual para 2023; expectativa é a de que 40 mil docentes sejam beneficiados
