decreto
Lula assina MP que mantém isenção de imposto federais sobre combustíveis
A assinatura da Medida Provisória (MP) foi um dos primeiros atos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo após tomar posse.
Leia a íntegra do discurso do governador Tarcísio de Freitas feito no Plenário da Alesp
Governador e vice-governador foram empossados hoje em cerimônia realizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo
Governador e vice-governador tomam posse na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Tarcísio Gomes de Freitas e Felício Ramuth fizeram o juramento à Constituição e foram empossados pelo presidente do Legislativo
Presidente em exercício edita três decretos
Um dos decretos reduz alíquota cobrada de pessoas jurídicas a título de contribuição para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).
Putin permite aos ‘países hostis’ pagar dívidas pelo gás russo em moedas estrangeiras
O presidente russo promulgou uma lei que permitirá a um comprador do gás russo de países que impuseram sanções à Rússia pagar dívidas em moedas que não rublos, mas que serão convertidas para eles no fim.
Lula anuncia Jean Paul Prates para presidência da Petrobras
Prates foi eleito em 2014 primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e assumiu a vaga dela no Senado em 2019, após sua eleição para governadora do Rio Grande do Norte.
Posse do governador: saiba o passo a passo da cerimônia que será realizada na Alesp no dia 1º de janeiro
Tarcísio de Freitas e Felício Ramuth serão empossados pelo presidente do Legislativo paulista, deputado Carlão Pignatari
Putin veta exportação de petróleo a países que impuseram teto de preço a produto da Rússia
SÃO PAULO, SP – Um decreto assinado nesta terça-feira (27) pelo presidente Vladimir Putin confirmou a retaliação que havia sido prometida por Moscou a um teto de preço estabelecido para o petróleo russo no começo deste mês por críticos da Guerra da Ucrânia. De acordo com o texto, o fornecimento será banido por ao menos …
