decreto
Tarcísio designa vice-governador para cuidar de ações na Cracolândia
De acordo com o governador, Felício Ramuth terá uma atuação transversal entre diversas secretarias que cuidam de pessoas com dependência química.
Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
Além de medidas que vão garantir promessas de governo, Lula também revogou outros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula revoga atos de Bolsonaro para privatizar Petrobras e Correios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto para revogar as privatizações de oito empresas estatais, incluindo
Haddad vai revogar mudança em PIS/Cofins de editada por Mourão
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prepara um “revogaço” das medidas tomadas pelo governo Bolsonaro na área econômica nos
Lula assina MP que mantém isenção de imposto federais sobre combustíveis
A assinatura da Medida Provisória (MP) foi um dos primeiros atos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo após tomar posse.
Leia a íntegra do discurso do governador Tarcísio de Freitas feito no Plenário da Alesp
Governador e vice-governador foram empossados hoje em cerimônia realizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo
Governador e vice-governador tomam posse na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Tarcísio Gomes de Freitas e Felício Ramuth fizeram o juramento à Constituição e foram empossados pelo presidente do Legislativo
Presidente em exercício edita três decretos
Um dos decretos reduz alíquota cobrada de pessoas jurídicas a título de contribuição para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).
