decreto
Governo quer arrecadar R$ 2 bilhões com MP das apostas esportivas, mas setor pede ajustes no texto
Em alta no Brasil e no mundo nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas começa a ver no horizonte o estabelecimento de um arcabouço jurídico no país. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira, 25, uma Medida Provisória (MP) regulamentando apostas esportivas. A medida entra em vigor de …
Fundo Amazônia aprova novas diretrizes com foco no PPCDAm
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal será guia do fundo, que tem R$ 3,9 bilhões em caixa
Governo autoriza emissão de mais ações do Porto de Santos
Por ser uma empresa pública de capital fechado, as ações que representam o capital social do porto são 99,9% da União e menos de 0,01% do município paulista de Santos.
Câmara aprova Novas Medidas que ampliam Proteção e Direitos das Mulheres
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados…
Publicado decreto que revoga Programa de Escolas Cívico-Militares
Texto prevê que plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo MEC no prazo de 30 dias. Planejamento será discutido com estados e municípios.
Governo lança o Programa de Ação na Segurança
Governo federal antecipará o repasse de mais de R$ 1 bilhão a estados, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública, e de R$ 170 milhões para o Programa Escola Segura.
Governo indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023
O bloqueio temporário de R$ 1,5 bilhão do Orçamento Geral da União ocorre porque a estimativa de despesas primárias acima do teto de gastos aumentou em igual montante.
Governo divulga decreto que restringe o acesso de civis a armas e munições; veja novas regras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira (21)…
Governo publica decreto que revoga escolas cívico-militares
Texto prevê que plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo MEC no prazo de 30 dias. Planejamento será discutido com estados e municípios.
TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
