decreto
Câmara aprova Novas Medidas que ampliam Proteção e Direitos das Mulheres
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados…
Publicado decreto que revoga Programa de Escolas Cívico-Militares
Texto prevê que plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo MEC no prazo de 30 dias. Planejamento será discutido com estados e municípios.
Governo lança o Programa de Ação na Segurança
Governo federal antecipará o repasse de mais de R$ 1 bilhão a estados, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública, e de R$ 170 milhões para o Programa Escola Segura.
Governo indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023
O bloqueio temporário de R$ 1,5 bilhão do Orçamento Geral da União ocorre porque a estimativa de despesas primárias acima do teto de gastos aumentou em igual montante.
Governo divulga decreto que restringe o acesso de civis a armas e munições; veja novas regras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira (21)…
Governo publica decreto que revoga escolas cívico-militares
Texto prevê que plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo MEC no prazo de 30 dias. Planejamento será discutido com estados e municípios.
TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
MMA integra missão humanitária para combater incêndios florestais no Canadá
Após pedido do governo canadense, 104 agentes de órgãos federais e estaduais embarcam para atuar nas áreas mais afetadas
Dona da marca de laticínios Shefa tem falência decretada; empresa continua funcionando
Em recuperação judicial há mais seis anos, a Agricultura Tuiuti SA, conhecida pela marca de laticínios Shefa, teve a falência decretada na semana passada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No mercado desde 1976, a Shefa tem como principais produtos leites, achocolatados em pós, bebidas lácteas e bebidas de frutas e néctares. O processo …
Lula sanciona lei do Mais Médicos
Regiões de maior vulnerabilidade serão o foco do Mais Médicos e a prioridade, a formação de profissionais com mestrado e especialização. Haverá benefícios para os que atuarem em locais de difícil provimento.
