decreto
Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores de recicláveis
Decretos foram elaborados por um grupo técnico de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, e contou com a participação de representantes das cooperativas de catadores.
Audiência em defesa do Jardim Botânico aborda privatização e objetivos das unidades de conservação
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Aposentados comemoram pagamento sem confisco e organizam luta por restituição
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Deputado prestigia cerimônia de posse do novo Superintendente da PF em São Paulo Rogério Giampaolli
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Tramitação de projetos de leis na Alesp passa a ser 100% digital
Depois de digitalizar a área administrativa interna, Programa ?Alesp Sem Papel? chega ao processo legislativo
Veículos de transporte escolar passam a ter isenção de IPVA em SP
Medida, criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta semana
AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins
Editado em 1º de janeiro, decreto restabelece alíquotas originais do PIS/Cofins sobre receitas financeiras de empresas que pagam tributos pelo regime de não cumulatividade.
SP institui o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho
Medida, criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta semana
Várzea Grande fará mutirão para cadastramento do passe livre estudantil
Ginásio do Fiotão será referência para alunos e pais entregarem a documentação, efetivar cadastro e receber o cartão.
