decreto
Comunidade coreana celebra 60 anos da imigração no Brasil com cerimônia na Alesp
O ato solene contou com a presença de autoridades e ressaltou a cooperação dos imigrantes para o país e para São Paulo
Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores de recicláveis
Decretos foram elaborados por um grupo técnico de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, e contou com a participação de representantes das cooperativas de catadores.
Audiência em defesa do Jardim Botânico aborda privatização e objetivos das unidades de conservação
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Aposentados comemoram pagamento sem confisco e organizam luta por restituição
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Deputado prestigia cerimônia de posse do novo Superintendente da PF em São Paulo Rogério Giampaolli
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Tramitação de projetos de leis na Alesp passa a ser 100% digital
Depois de digitalizar a área administrativa interna, Programa ?Alesp Sem Papel? chega ao processo legislativo
Veículos de transporte escolar passam a ter isenção de IPVA em SP
Medida, criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta semana
AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins
Editado em 1º de janeiro, decreto restabelece alíquotas originais do PIS/Cofins sobre receitas financeiras de empresas que pagam tributos pelo regime de não cumulatividade.
SP institui o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho
Medida, criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta semana
