decreto
Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas
Com a regulamentação, governo estima arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024. Esse número deve ficar entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões nos anos seguintes.
Governo retoma Luz para Todos e inaugura Linhão de Tucuruí
Em cerimônia na cidade de Parintins, no Amazonas, presidente Lula também assinou decreto que trata das possibilidades de intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil.
Descriminalização de drogas por decisão do STF é ‘equívoco grave’, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave…
Novo programa do governo traz ações de apoio a pescadores artesanais
Pacote lançado nesta quarta-feira (2) prevê a criação do Plano Nacional de Pesca Artesanal, com ações para a criação de políticas multidimensionais para a pesca nos próximos 10 anos.
Saúde e educação concentram metade de novo bloqueio no Orçamento
Dez ministérios foram afetados pelos novos cortes. Bloqueios são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de despesas em 2023.
Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras
Parcelamento das dívidas com o FGTS permanece proibido para devedores inseridos no cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo.
Governo quer arrecadar R$ 2 bilhões com MP das apostas esportivas, mas setor pede ajustes no texto
Em alta no Brasil e no mundo nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas começa a ver no horizonte o estabelecimento de um arcabouço jurídico no país. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira, 25, uma Medida Provisória (MP) regulamentando apostas esportivas. A medida entra em vigor de …
Fundo Amazônia aprova novas diretrizes com foco no PPCDAm
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal será guia do fundo, que tem R$ 3,9 bilhões em caixa
Governo autoriza emissão de mais ações do Porto de Santos
Por ser uma empresa pública de capital fechado, as ações que representam o capital social do porto são 99,9% da União e menos de 0,01% do município paulista de Santos.
Câmara aprova Novas Medidas que ampliam Proteção e Direitos das Mulheres
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados…
