decreto
Deputado reitera preocupação com a segurança pública no carnaval
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Professores de redes municipais exigem que prefeituras paguem o Piso Nacional do Magistério
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Governo poderá empenhar R$ 66,6 bi em gastos discricionários até março
Embora não sejam obrigatórios, os gastos discricionários estão relacionados à execução de serviços públicos, ao compreenderem despesas como contas de água, luz, internet, telefone e material de escritório.
Fundo Amazônia volta e aprova prioridade para Yanomamis
Parado há quatro anos, fundo tem R$ 3,3 bilhões; retomada terá ações de proteção a indígenas, fiscalização e ordenamento territorial
Gilmar Mendes suspende todos os processos contra decreto antiarmas de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quarta-feira (15) o julgamento de todos os processos que envolvam o decreto
Educadoras de Votuporanga e Itupeva aderem ao movimento Somos Todas Professoras
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Deputada participa de cerimônia de apresentação do Time São Paulo Paralímpico de 2023
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Deputado encaminha 3º ônibus escolar para Arapeí
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Deputado apresenta projeto pelo uso do Cordão de Girassol no Estado
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Governador sanciona lei que proíbe comprovante de vacinação para acesso a locais públicos e privados
Medida se refere à Covid-19; seis artigos do projeto de lei foram vetados pelo chefe do Executivo estadual
