decreto
Proposta prevê criação de Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Alesp
Projeto de resolução da Mesa Diretora foi apresentado nesta semana; matéria também passa a contemplar as áreas de Turismo e Habitação
Em clima de Carnaval: Conheça 6 leis da Alesp que promovem a festa e o samba
A maior festa popular do mundo tem origem na cultura africana
Por mais agilidade e transparência, Alesp vai lançar Diário Oficial próprio
Com previsão de entrada em funcionamento nos próximos meses, ferramenta será de fácil utilização e contará com recursos de acessibilidade
Sorocaba inaugura Centro Dia da Pessoa Idosa pedido por deputado em 2020
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Justiça dá parecer favorável e mantém redimensionamento na Educação
“A decisão é muito clara ao dizer que não há nenhuma ilegalidade na conduta do município”, declarou o procurador-geral de Rondonópolis, Rafael Santos de Oliveira em relação a decisão judicial sobre o redimensionamento da Educação. A sentença foi divulgada nesta sexta-feira (17) em resposta ao mandato de segurança coletivo da comunidade escolar La Salle e …
Conama volta a ter ampla participação da sociedade civil
Decreto com nova composição foi publicado no Diário Oficial da União. Conselho Nacional do Meio Ambiente foi ampliado para mais de 100 membros.
Prefeito reúne secretariado para alinhar ações da gestão
Em reunião com o secretariado municipal, na manhã desta sexta-feira (17), no Palácio da Cidadania, o prefeito José Carlos do Pátio cobrou mais agilidade nos processos e um maior intercâmbio entre as secretarias, visando atender melhor as demandas dos cidadão rondonopolitanos. “Quero uma maior interação entre as pastas para resolvermos os problemas pontuais”, disse o …
Deputado reitera preocupação com a segurança pública no carnaval
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Professores de redes municipais exigem que prefeituras paguem o Piso Nacional do Magistério
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Governo poderá empenhar R$ 66,6 bi em gastos discricionários até março
Embora não sejam obrigatórios, os gastos discricionários estão relacionados à execução de serviços públicos, ao compreenderem despesas como contas de água, luz, internet, telefone e material de escritório.
