decreto

Deputado defende recursos à manutenção de projeto esportivo de Bastos
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Deputado solicita informações sobre manutenção de escolas estaduais
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Antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas: Confira se será realizada neste ano
Por três anos, aposentados e pensionistas receberam de forma antecipada o décimo terceiro. Eles devem esperar receber mais cedo em 2023 também?

MP/MG multa Apple em quase R$ 12 milhões por iPhone sem carregador
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon-MG, em Uberlândia, aplicou uma multa à Apple Computer Brasil de aproximadamente R$ 12 milhões

CVM publicará, em breve, decreto que regulamenta mercado de criptomoedas
Informação foi dada, nesta quinta (2), pelo presidente da autarquia, João Pedro Nascimento

Alesp implanta sistema para ampliar ações de proteção de dados pessoais
Medida está de acordo com a LGPD, lei nacional voltada à garantia de privacidade das informações dos cidadãos; plataforma foi apresentada a gestores do órgão

Dia Nacional do Turismo: conheça leis de incentivo aprovadas pela Alesp
Parlamento paulista terá comissão específica para debater desenvolvimento do setor, que movimentará mais de 250 bilhões em 2023

Alesp repassa R$ 109 milhões para prefeituras paulistas em emendas especiais
Pelo menos 70% do montante deverá ser usado para custeio de obras e compra de equipamentos, veículos e outros bens

Alesp recebe exposição de esculturas de personagens históricos feitas em papelão
A mostra ocorre até 10 de março, das 8h às 20h, no Espaço V Centenário

Governo autoriza estudos para implantação de trem Sorocaba x São Paulo
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