decreto
Projeto da Alesp que cria Museu Estadual da Cultura Nordestina é sancionado pelo governador
Aprovado na Alesp em dezembro de 2022, Museu Estadual da Cultura Nordestina será um centro cultural de valorização aos povos do Nordeste
Alesp promulga resolução que cria o Diário Oficial próprio da Casa
A publicação virtual busca trazer mais agilidade e transparência aos atos do Legislativo Paulista
Alesp aprova e governo sanciona ampliação da zona industrial de Guararema
Projeto aprovado em dezembro de 2022 aumenta em 784 hectares a zona localizada na região norte do munícipio
Lei aprovada pela Alesp declara Marcha para Jesus como patrimônio cultural imaterial do Estado
A lei foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial desta quarta, 8
Alesp recebe cônsul-geral da França em São Paulo e firma acordo com instituição francesa
A Mesa Diretora da Casa recebeu o cônsul Yves Teyssier d’Orfeuil e o diretor-geral da instituição de ensino Aliança Francesa
Governo de SP sanciona lei que obriga cartórios a emitirem certidões em braile
Nova legislação, proposta pela deputada Marta Costa (PSD), foi publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; objetivo é promover inclusão e independência a pessoas com deficiência visual
Quadro de Cauê Macris entra para galeria de ex-presidentes da Alesp
Macris, que encerra sua carreira política, foi o segundo na história a ser presidente da Casa por dois mandatos consecutivos
Alesp firma acordo com Instituto de Pesquisas Tecnológicas para cursos a servidores e à população
Instituição possui 123 anos de história; objetivo é ampliar o debate sobre temas públicos e subsidiar a elaboração de políticas públicas
‘Decreto de bônus por eficiência para fiscais está pronto’, diz chefe da Receita Federal
O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, afirmou na terça-feira (07) que o decreto prevendo a liberação do pagamento de bônus
Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial
Texto prevê a obrigação das empresas que têm mais de 20 empregados darem transparência às faixas salariais para auxiliar na capacidade de fiscalização ao Ministério do Trabalho.
