decreto

Unificação da Lei Rouanet promete facilitar o investimento na cultura
Governo Lula já disponibilizou R$ 1 bilhão para a Lei Rouanet e estuda decretar a unificação nas leis a favor da cultura.

Escola inclusiva deve considerar experiência de vida, diz professora
Segundo Teresa Mantoan, distância entre conteúdo e cotidiano dos alunos torna mais difícil o aprendizado. Sistema atual impede capacidade de reflexão, diz.

SP ganha lei de apoio no trabalho para pessoas com deficiência
Nova legislação estadual foi proposta pelo deputado Teonilio Barba (PT) para ampliar as condições de acesso e permanência no emprego

Projeto da Alesp que cria Museu Estadual da Cultura Nordestina é sancionado pelo governador
Aprovado na Alesp em dezembro de 2022, Museu Estadual da Cultura Nordestina será um centro cultural de valorização aos povos do Nordeste

Alesp promulga resolução que cria o Diário Oficial próprio da Casa
A publicação virtual busca trazer mais agilidade e transparência aos atos do Legislativo Paulista

Alesp aprova e governo sanciona ampliação da zona industrial de Guararema
Projeto aprovado em dezembro de 2022 aumenta em 784 hectares a zona localizada na região norte do munícipio

Lei aprovada pela Alesp declara Marcha para Jesus como patrimônio cultural imaterial do Estado
A lei foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial desta quarta, 8

Alesp recebe cônsul-geral da França em São Paulo e firma acordo com instituição francesa
A Mesa Diretora da Casa recebeu o cônsul Yves Teyssier d’Orfeuil e o diretor-geral da instituição de ensino Aliança Francesa

Governo de SP sanciona lei que obriga cartórios a emitirem certidões em braile
Nova legislação, proposta pela deputada Marta Costa (PSD), foi publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; objetivo é promover inclusão e independência a pessoas com deficiência visual

Quadro de Cauê Macris entra para galeria de ex-presidentes da Alesp
Macris, que encerra sua carreira política, foi o segundo na história a ser presidente da Casa por dois mandatos consecutivos