decreto
Argentina: governo Milei suspende acesso a empréstimos sociais para aposentados e pensionistas
Em mais uma medida para reduzir os gastos públicos, o governo do presidente Javier Milei anunciou, nesta terça-feira (2), a suspensão dos empréstimos sociais para aposentados e pensionistas da Argentina. O programa concedia valores a juros…
‘Para eles não teve liberdade, foram expulsos’, diz Petro sobre estudantes colombianos na Argentina
Medida proposta por Milei vai impactar mais de 20 mil colombianos que estudam gratuitamente no país; governo colombiano pretende acolhê-los e custear ensino.
Suprema Corte Argentina julgará constitucionalidade de decreto de Milei em fevereiro
A Suprema Corte da Argentina anunciou nesta sexta-feira (29) que analisará em fevereiro a constitucionalidade do decreto de necessidade e urgência (DNU) de desregulação econômica apresentado pelo presidente Javier Milei, após o recesso…
Milei anuncia corte de mais de 5 mil funcionários federais por decreto
Um decreto publicado nesta terça-feira (26) pelo governo argentino determina que mais de 5 mil contratos de funcionários federais que se encerram no dia 31 de dezembro não serão renovados.
Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR
Governo também estabeleceu a política de valorização do mínimo, que prevê aumento real do valor pago aos trabalhadores
Senado aprova exame toxicológico para porte e posse de arma de fogo
O Plenário aprovou na quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto…
Decreto regulamenta repasse da Cfem e fixa alíquota para municípios afetados
A regulamentação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) foi publicada nesta quinta-feira, 24 de agosto. O Decreto 11.659/2023 define as alíquotas de distribuição para as novas disposiç…
Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o IPREM
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Integrantes do Comitê Técnico-Científico do ObSANPA são apresentados em reunião na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
MPF quer revogar norma que proíbe indígenas de falarem língua materna
O Ministério Público Federal, através da Procuradora da República em…
