decreto
Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR
Governo também estabeleceu a política de valorização do mínimo, que prevê aumento real do valor pago aos trabalhadores
Senado aprova exame toxicológico para porte e posse de arma de fogo
O Plenário aprovou na quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto…
Decreto regulamenta repasse da Cfem e fixa alíquota para municípios afetados
A regulamentação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) foi publicada nesta quinta-feira, 24 de agosto. O Decreto 11.659/2023 define as alíquotas de distribuição para as novas disposiç…
Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o IPREM
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Integrantes do Comitê Técnico-Científico do ObSANPA são apresentados em reunião na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
MPF quer revogar norma que proíbe indígenas de falarem língua materna
O Ministério Público Federal, através da Procuradora da República em…
Governo lança estratégia que promove pequenos negócios de impacto socioambiental; veja como funciona
Muitos empreendedores acreditam que ter o próprio negócio vai além do propósito de lucro e que podem contribuir com soluções positivas de impacto socioambiental. Esses empreendimentos, que fazem parte da Economia de Impacto, serão estimulados pelo governo federal por meio da promoção de um ambiente de negócios mais favorável. Para isso, o presidente Luiz Inácio …
Conama aprova regimento interno que aumenta segurança jurídica
Medida é a mais importante para conselho desde retomada no início do ano, disse Marina
Após depoimento à CPMI, defesa vai pedir proteção a Delgatti
Delgatti acusou o ex-presidente Bolsonaro de oferecer indulto presidencial em troca da invasão da urna eletrônica e se responsabilizar por um grampo para monitorar Alexandre de Moraes.
Delgatti aceita fazer acareação com Bolsonaro para comprovar denúncias
Hacker presta depoimento à CPMI do Golpe nesta quinta-feira (17). Questionado sobre a possibilidade de acareação, ele respondeu que sim, “de forma tranquila”.
