decreto
Lei de Cotas é a maior política reparatória do Brasil, afirma ministra
É preciso ter docentes preparados para lidar com estudantes negros, disse a ministra Anielle Franco, em palestra sobre os 10 anos da Lei das Cotas e os 20 anos da Lei 10.639.
Meta do governo é produzir 70% dos insumos do SUS no país
Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde vai estudar medidas para reduzir dependência de matéria-prima e vulnerabilidade do Brasil ao mercado externo.
PF investiga interferência de Anderson Torres no 2º turno de eleições
Ex-ministro da Justiça viajou para Bahia na véspera do pleito. Ele teria orientado a PF e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a coibir supostos crimes eleitorais, barrando eleitores nos estados onde
TSE conclui fase de coleta de provas em ação que pede Bolsonaro inelegível
Ação contra a chapa encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições 2022, chega à fase final para julgamento. Conforme a Folha de S.Pau
Participação feminina em cargos no governo federal mostra estagnação
Informação é do portal de pesquisa de acesso público Observatório de Pessoal, que reúne também dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores.
Isenção fiscal para semicondutores impulsionará investimentos em energia solar
Expectativa é do MDIC é de que medida deve elevar os investimentos em infraestrutura verde e em novas usinas de energia limpa
Decreto regulamenta critérios de distribuição de 10% da taxa de recursos minerais aos municípios
O Decreto Nº 190, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de março, regulamenta a Lei 11.991/2022, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Miner&…
Secretário Nacional de Saneamento participa da posse de Paulo José na Assemae
O Conselho Diretor da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) confirmou nesta quarta-feira (29) a escolha de Paulo José Correia para presidir a Diretoria Regional Centro-Oeste/Norte, representando os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Paulo José é presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis Terezinha Silva de Souza …
Parlamentar visita moradias do Vida Longa em Bragança Paulista
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Psol e Rede unem forças em federação e prometem defesa de grupos sociais na Alesp
Grupo conta com seis parlamentares que possuem em comum o combate às desigualdades do Estado
