decreto
TSE conclui fase de coleta de provas em ação que pede Bolsonaro inelegível
Ação contra a chapa encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições 2022, chega à fase final para julgamento. Conforme a Folha de S.Pau
Participação feminina em cargos no governo federal mostra estagnação
Informação é do portal de pesquisa de acesso público Observatório de Pessoal, que reúne também dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores.
Isenção fiscal para semicondutores impulsionará investimentos em energia solar
Expectativa é do MDIC é de que medida deve elevar os investimentos em infraestrutura verde e em novas usinas de energia limpa
Decreto regulamenta critérios de distribuição de 10% da taxa de recursos minerais aos municípios
O Decreto Nº 190, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de março, regulamenta a Lei 11.991/2022, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Miner&…
Secretário Nacional de Saneamento participa da posse de Paulo José na Assemae
O Conselho Diretor da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) confirmou nesta quarta-feira (29) a escolha de Paulo José Correia para presidir a Diretoria Regional Centro-Oeste/Norte, representando os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Paulo José é presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis Terezinha Silva de Souza …
Parlamentar visita moradias do Vida Longa em Bragança Paulista
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Psol e Rede unem forças em federação e prometem defesa de grupos sociais na Alesp
Grupo conta com seis parlamentares que possuem em comum o combate às desigualdades do Estado
Bancada do Solidariedade defende o desenvolvimento econômico e pessoas com deficiência
A sigla é representada apenas pelo seu líder, Atila Jacomussi
União Brasil promete diálogo com outras bancadas em sua primeira legislatura na Alesp
Partido apostará no casamento da experiência dos deputados mais antigos com a renovação dos estreantes na Casa
PT e PCdoB prometem forte oposição a pautas polêmicas do governo Tarcísio
Federação quer atuar de forma incisiva contra privatizações, concessões de bens públicos, entre outros temas
