decreto
Ministro do STJ revoga preventiva de primário baseada em quantidade de droga
Por considerar a medida excessiva, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, revogou, em decisão liminar, a prisão preventiva
Administração prorroga prazo para recadastramento de servidores
Segundo relatório técnico, até 11 de abril, 65% dos 9 mil servidores já se recadastraram e 35% ainda precisam realizar o procedimento.
Cota racial é maior política de reparação da história, destaca Anielle
Ao participar de congresso em São Paulo, a ministra da Igualdade Racial disse que pretende expandir o leque de ações afirmativas para diversas áreas, como a cultura.
Nova CNH deve indicar tipo sanguíneo e se motorista é doador de órgãos, defende projeto de lei
Proposta quer estimular doação de órgãos e facilitar atendimento de urgência em caso de acidentes de trânsito
Audiência da Câmara com Dino é encerrada após confusão entre deputados
Ministro foi convidado pela comissão de Segurança Pública a responder questionamentos acerca de diversos temas, entre eles, o decreto de controle de armas e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Lula: “Vamos fazer a diferença superando dificuldades apresentadas”
Presidente afirmou que, de janeiro a março deste ano, o governo empenhou R$ 3,3 bilhões, contra R$ 892 milhões no governo de Bolsonaro nos três primeiros meses do ano passado.
Retomada de programas e revisão de medidas marcam 100 dias de Lula
Área social foi principal foco nas ações de retomada empreendidas pelo governo em sua primeira fase. Na economia, arcabouço fiscal é a prioridade.
Lula defende atuação conjunta de governos para evitar novas tragédias
No Maranhão, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram depois das fortes chuvas. Prefeitura de Trizidela do Vale antecipou as férias escolares, já que cinco escolas estão alagadas e sete
100 dias: governo enfrenta agendas difíceis na segurança pública
Tentativa de golpe em janeiro, crise humanitária na terra yanomami e ataques no Rio Grande do Norte deram à pasta protagonismo nos primeiros meses do governo, afirmam especialistas.
