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Município intensifica fiscalização de terrenos baldios sujos
A Secretaria Municipal de Receita, por meio do Departamento de Controle Urbano, está intensificando o trabalho de fiscalização de terrenos baldios sujos na cidade. A lei municipal prevê que os donos de terrenos baldios sujos sejam notificados pela fiscalização para promover a limpeza e desde o último dia 22 de março a Prefeitura está limpando …
Governo cria comitê para eliminar a tuberculose
Brasil tem um terço dos casos de tuberculose nas Américas, com 72,6 mil novas ocorrências por ano e 4,7 mil óbitos. Doença é infecciosa e transmissível e afeta os pulmões.
Desembargador diz ao STF que não mandou prender Tacla Duran “em nenhum momento”
O desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4, comunicou nesta sexta-feira (14) ao STF que não determinou a prisão de Rodrigo Tacla Durán, réu na Lava J
Agência Brasil explica como funciona importação por pessoas físicas
Atualmente, encomendas entre pessoas físicas sem fins comerciais não pagam Imposto de Importação se não ultrapassarem US$ 50. O benefício existe desde 1980.
Ministro do STJ revoga preventiva de primário baseada em quantidade de droga
Por considerar a medida excessiva, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, revogou, em decisão liminar, a prisão preventiva
Administração prorroga prazo para recadastramento de servidores
Segundo relatório técnico, até 11 de abril, 65% dos 9 mil servidores já se recadastraram e 35% ainda precisam realizar o procedimento.
Cota racial é maior política de reparação da história, destaca Anielle
Ao participar de congresso em São Paulo, a ministra da Igualdade Racial disse que pretende expandir o leque de ações afirmativas para diversas áreas, como a cultura.
Nova CNH deve indicar tipo sanguíneo e se motorista é doador de órgãos, defende projeto de lei
Proposta quer estimular doação de órgãos e facilitar atendimento de urgência em caso de acidentes de trânsito
