decreto
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta…
Lula assina decreto que recria o Conselhão
Chefiado pelo presidente, o chamado Conselhão terá representantes de diversos setores da sociedade que vão assessorar o governo na elaboração de políticas e diretrizes.
Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento
Os decretos editados pelo presidente revogam outras regulamentações sobre o tema. Defensores da suspensão dizem que decretos favorecem contratos que deveriam ser extintos.
Lula assina decreto para impulsionar bionegócios na Amazônia
Criado em 2003, Centro de Bionegócios terá nos próximos 4 anos R$ 47,6 milhões em recursos públicos. O CBA desenvolve produtos em diversas áreas usando insumos da biodiversidade amazônica.
Governo criará plano de igualdade salarial entre homens e mulheres
Novo plano deverá contemplar não só o salário e outros tipos de remuneração, mas condições e ambiente de trabalho e oportunidades de ascensão profissional, entre outros pontos.
Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…
Qualidade de vida e jornada marcam discussões sobre Trabalho
Pesquisadoras da UFMT destacam pautas pertinentes da área
Instituições elaboram plano nacional de proteção e defesa civil
Além da proposição de política nacional na área de proteção e defesa civil, projeto vai estabelecer estratégias para gestão de riscos e desastres em todo o país.
Multas de trânsito poderão ser pagas via Pix ou cartão de crédito, mas só em alguns casos
Nova resolução do Contran vai permitir que motoristas quitem infrações emitas pela União via PagTesouro
Empresas estrangeiras dependerão de Alckmin para atuar no Brasil
No dia 20 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto 11.497, que permite ao
