decreto
Demissão sem justa causa: STF marca julgamento que pode mudar regras
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o plenário virtual,…
Advogado de Daniel Silveira chama decisão do STF de ‘aberração’
Paulo César Faria, advogado do ex-deputado Daniel Silveira, afirmou…
Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro
Governo anuncia antecipação para maio e junho de ’13º salário’ para segurados do INSS
O governo federal anunciou que vai antecipar o pagamento do abono…
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta…
Lula assina decreto que recria o Conselhão
Chefiado pelo presidente, o chamado Conselhão terá representantes de diversos setores da sociedade que vão assessorar o governo na elaboração de políticas e diretrizes.
Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento
Os decretos editados pelo presidente revogam outras regulamentações sobre o tema. Defensores da suspensão dizem que decretos favorecem contratos que deveriam ser extintos.
Lula assina decreto para impulsionar bionegócios na Amazônia
Criado em 2003, Centro de Bionegócios terá nos próximos 4 anos R$ 47,6 milhões em recursos públicos. O CBA desenvolve produtos em diversas áreas usando insumos da biodiversidade amazônica.
Governo criará plano de igualdade salarial entre homens e mulheres
Novo plano deverá contemplar não só o salário e outros tipos de remuneração, mas condições e ambiente de trabalho e oportunidades de ascensão profissional, entre outros pontos.
Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…
