decreto
Prefeito de SP decreta luto oficial de 3 dias pelo falecimento de Rita Lee
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira
Lei prevê repasse de R$ 3,862 bi do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o DF. “Todas as cidades terão acesso a receber este aporte [financeiro]”, afirmou a ministra Margareth
Inep publica edital com regras para o Enem 2023
Notas do exame são usadas para ingresso em universidades públicas e privadas, por meio do Sisu, do Prouni e do Fies. Valor da taxa de inscrição é R$ 85,00.
Mãe de filho autista consegue redução de jornada sem prejuízo salarial
O acórdão de relatoria da desembargadora Daniele Santa Catarina…
MMA anuncia novos integrantes do Conama
Com 114 titulares e suplentes, conselho amplia representatividade; governo anterior havia reduzido número de conselheiros para 23
Reino Unido anuncia R$ 500 milhões para o Fundo Amazônia
Presidente Lula reuniu-se em Londres com o primeiro-ministro Rishi Sunak
Demissão sem justa causa: STF marca julgamento que pode mudar regras
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o plenário virtual,…
Advogado de Daniel Silveira chama decisão do STF de ‘aberração’
Paulo César Faria, advogado do ex-deputado Daniel Silveira, afirmou…
Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro
