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Lei Paulo Gustavo é para descentralizar recursos, diz ministra
Margareth Menezes falou sobre a importância da medida ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. Serão destinados R$ 3,8 bi para estados e municípios investirem em cultura.
STF conclui julgamento e derruba perdão de Bolsonaro a Silveira por 8 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (10),…
Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura
Aprovada em 2022, a lei destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, nunca foi colocada em prática.
Prefeito de SP decreta luto oficial de 3 dias pelo falecimento de Rita Lee
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira
Lei prevê repasse de R$ 3,862 bi do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o DF. “Todas as cidades terão acesso a receber este aporte [financeiro]”, afirmou a ministra Margareth
Inep publica edital com regras para o Enem 2023
Notas do exame são usadas para ingresso em universidades públicas e privadas, por meio do Sisu, do Prouni e do Fies. Valor da taxa de inscrição é R$ 85,00.
Mãe de filho autista consegue redução de jornada sem prejuízo salarial
O acórdão de relatoria da desembargadora Daniele Santa Catarina…
MMA anuncia novos integrantes do Conama
Com 114 titulares e suplentes, conselho amplia representatividade; governo anterior havia reduzido número de conselheiros para 23
Reino Unido anuncia R$ 500 milhões para o Fundo Amazônia
Presidente Lula reuniu-se em Londres com o primeiro-ministro Rishi Sunak
