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Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão
Últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio.
Reestruturado, Conama retoma atividades
Conselho foi esvaziado no governo anterior, com redução no número de integrantes de 96 para 23; primeira reunião em 160 dias atualiza regimento e aprimora composição
Padilha diz contar com votos da oposição para aprovar arcabouço fiscal
“Tenho ouvido de líderes, também de partidos que se declaram de oposição, a vontade de estar junto na votação, seja no requerimento de urgência, seja no mérito”, disse ministro Padillha.
Agricultores gaúchos terão desconto de 25% em parcelas do Pronaf
Apoio foi reivindicado por agricultores gaúchos que não contam com seguro rural, após o terceiro ano consecutivo de estiagem no estado. Medida vai beneficiar 36 mil famílias.
Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos
Presidente Lula editou três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Assinatura dos atos ocorreu em evento em comemoração aos 11 anos de vigência da Lei de Acesso à
Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupção
Nesta terça-feira, quando a Lei de Acesso à Informação completa 11 anos em vigor, presidente vai anunciar novas medidas de transparência, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Lei Paulo Gustavo é para descentralizar recursos, diz ministra
Margareth Menezes falou sobre a importância da medida ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. Serão destinados R$ 3,8 bi para estados e municípios investirem em cultura.
STF conclui julgamento e derruba perdão de Bolsonaro a Silveira por 8 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (10),…
Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura
Aprovada em 2022, a lei destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, nunca foi colocada em prática.
Prefeito de SP decreta luto oficial de 3 dias pelo falecimento de Rita Lee
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
