decisão
Empresa que comercializou lasanha com caco de vidro paga dano moral para consumidores
Dois consumidores foram indenizados após o consumo de uma lasanha verde à bolonhesa que continha um caco de vidro, no Litoral Norte. Pelo abalo anímic
F1: Jordan pede que penalidades sejam revistas após problemas de Ocon no Bahrein
O ex-proprietário da equipe Jordan na Fórmula 1, Eddie Jordan, pediu que se repense a forma como as penalidades são aplicadas na categoria, depois de afirmar
INSS muda regras para pensão por morte: Saiba sobre o novo documento aceito!
Conheça mais sobre o novo documento a ser aceito pelo INSS nos casos de solicitação de pensão por morte, conforme determinado pela Justiça!
Justiça nega pedido de desistência do registro de paternidade
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, à unanimidade, negar o pedido de anulação de registro civil apresentado por um homem
Inesperado: Concorrentes no Chocolate se Unem! Saiba por que Duas Grandes Marcas se Juntarão – Surpreenda-se!
Você prefere os chocolates da Nestlé ou da Garoto? Em breve, essas marcas deverão se unir, pois a Nestlé comprou a concorrente em 2002.
Alerta aos Motoristas: CNH suspensa? Prazo de 30 dias para recurso! Veja agora se seu nome está na lista de suspensos
O Detran divulgou uma lista de nomes de condutores que tiveram sua CNH suspensa. Esses motoristas terão trinta dias para recorrer da decisão.
Depois de Cunha, novo juiz da Lava Jato ordena que Palocci entregue carros de luxo
Em nova decisão, o atual juiz da Lava Jato em Curitiba, Eudardo Appio, ordenou que o ex-ministro Antonio Palocci entregue à Justiça quatro carros para
Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à União, ao Estado de São Paulo e ao município de Le
TRT-18 fixa tese jurídica sobre impenhorabilidade de salário
O plenário do TRT da 18ª região, em IRDR – Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, firmou a seguinte tese jurídica: “Salário e outras espécies s
Governo Lula rejeita pedido da Globo e mantém decisão contra novela
A Globo entrou com um pedido para que o Ministério da Justiça reconsiderasse a classificação indicativa de O Rei do Gado, que foi, recentemente, alter
