constituição
Criminalização política e combate à corrupção inócuo: analistas listam falhas da lei das estatais
Em entrevista à Sputnik Brasil, cientista político e especialista em direito constitucional afirmam que a lei das estatais, além de atropelar normas constitucionais, não impediu nomeações políticas em estatais.
Bolsonaro tem novo recurso contra inelegibilidade negado por Moraes
Pela segunda vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. A decisão divulgada nesta terça-feira (5) é do presidente da Corte, o…
Pacheco nega crise entre Poderes, mas defende pautas que limitam atuação do STF
Em coletiva, presidente do Senado diz que não há nada de irracional em discutir limites à atuação da Corte.
Senado adia minirreforma eleitoral e novas regras não estarão em vigor nas eleições de 2024
Para que as novas regras pudessem valer para as eleições do próximo ano, proposta teria de ser aprovada até o dia 6 de outubro.
Erdogan diz que Turquia não espera nada da UE e bloco ‘perderá o direito de esperar algo do país’
A Turquia cumpriu todas as promessas que fez à União Europeia (UE), enquanto espera à sua porta há 60 anos, declarou neste domingo (1º) o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, em seu discurso na Grande Assembleia Nacional por ocasião da…
Metade dos eleitores nos EUA apoiaria desqualificação de Trump nas eleições de 2024, diz pesquisa
Quase 2.000 pessoas foram inquiridas no país norte-americano, com ligeiramente mais de metade aprovando que o candidato presidencial seja impedido de participar.
Senado contraria o STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Aprovação se deu de forma relâmpago e vai contra o entendimento do STF, que na semana passada classificou o projeto como inconstitucional.
Coreia do Norte altera Constituição com política nuclear; Kim chama ‘OTAN asiática’ de ameaça real
Na visão do líder norte-coreano, a OTAN asiática não é uma “entidade imaginária” e sim uma “ameaça real”. Analistas acreditam que a inserção da política nuclear na Constituição do país representa um “ato simbólico” na forma como Pyongyang…
Litigância predatória: Extinta ação em que parte desconhecia advogado
Por irregularidade da representação processual, a Justiça de São Paulo…
Pacheco defende teto de imposto na Reforma Tributária e exceção para advogados
Os presidentes do Senado e da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado…
