consórcios
AMM reúne Governo do Estado e TCE para orientar gestores sobre descentralização ambiental
Considerada um dos principais desafios para os municípios brasileiros, a descentralização da gestão ambiental foi amplamente debatida nesta terça-feira (18) durante reunião realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (A…
TCE-MT traça raio x dos consórcios intermunicipais de saúde em reunião ampliada com todas as regiões
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, na sexta-feira (7), um raio x dos 13 consórcios intermunicipais de saúde que atuam no estado. Em reunião ampliada convocada pelo presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, foram apresentados os garg…
Congresso derruba veto e desvincula limite de emendas da saúde de município sede de consórcios
A decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de vincular os recursos de emendas parlamentares para consórcio de saúde aos limites fixados para repasses aos Municípios-sede foi derrubada pelo Congresso Nacional na última ter&cc…
Consórcios têm até 30 de abril para se inscreverem em projeto de ampliação de mercados de produtos de origem animal
O ministério da Agricultura e Pecuária lançou edital de chamamento público destinado a Consórcios Públicos de Municípios interessados em participar da terceira edição do “Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Or…
Eleições 2024: AMM orienta sobre regras para desincompatibilização de dirigentes de consórcios
Parecer jurídico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece que os ocupantes de cargos de direção em Consórcios Públicos Intermunicipais precisam se desincompatibilizar quatro meses antes das eleiç&otil…
‘Declínio da Boeing’: analistas dos EUA relatam sérios problemas da empresa
O declínio do consórcio aeroespacial norte-americano Boeing tem uma longa história, e os problemas da empresa não se limitam a problemas técnicos em aeronaves, contaram à Sputnik os principais analistas em questões do complexo…
Transparência e Lei Geral de Proteção de Dados nos consórcios públicos serão tema de Seminário Técnico
Apesar de estar em vigência há quase quatro anos, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018 ainda gera muitas dúvidas nos gestores municipais. Por isso, no dia 27 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos. De acordo com o constante no Edital 01/2024, as boas práticas serão selecionadas…
Prorrogado prazo para Municípios e consórcios apresentarem projetos de compostagem
Foi prorrogado o prazo para Municípios e consórcios públicos apresentarem projetos de compostagem. Os gestores têm agora até o dia 16 de outubro para enviarem as iniciativas por meio da Plataforma Transferegov.br. Podem participar Municípios, Distrito Federal…
Mais de 40% dos municípios utilizam consórcios para viabilizar destinação adequada dos resíduos sólidos
A utilização de consórcios foi a solução encontrada por 40,6% dos Municípios para encerrar os lixões e dar a correta destinação aos resíduos sólidos. Os lixões ou aterro controlado ainda estão presentes em 34,…
