Congresso Nacional
Peru aprova impeachment de Castillo após decisão de dissolver o Congresso
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Congresso do Peru aprovou em votação na tarde desta quarta-feira (7) o impeachment do presidente Pedro Castillo, que anunciou à nação que iria dissolver o Congresso Nacional e instituir um “governo de emergência excepcional” a fim de convocar novas eleições e, posteriormente, mudar a Constituição do país. Foram 101 …
Cyril Ramaphosa tem presidência ameaçada após júri determinar ‘abuso de poder’, diz mídia
De acordo com o Financial Times, líderes do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) da África do Sul vão discutir o destino de Cyril Ramaphosa nesta quinta-feira (1º), depois que um relatório ao parlamento afirmou que o presidente violou seu juramento de posse com o roubo de mais de US$ 500 mil (cerca …
Prazo para servidor mudar para previdência complementar acaba hoje
A partir de amanhã, não será mais possível mudar de regime. Adesão à Funpresp continuará possível a qualquer tempo, tanto para os servidores que migraram como para os que não migraram.
Custeio do piso nacional de enfermagem está na pauta desta quinta-feira
O Senado pode votar nesta quinta-feira (1°) um dos projetos que oferecem opções de custeio para o pagamento do piso nacional da enfermagem: o Projeto de Lei (PL) 798/2021, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Re…
Haddad diz que reforma tributária é prioridade do próximo governo
Segundo Haddad, a intenção de Lula é aproveitar propostas que já tramitam no Congresso Nacional a respeito dos impostos indiretos, que incidem sobre o consumo.
Gasto de até R$ 136 bi não gera expansão fiscal, diz ex-ministro
Para 2023, “governo propôs gasto de 17,6% do PIB, inferior ao desse ano. Significa que, se você adicionar até R$ 136 bi no orçamento, não será expansão fiscal”, diz ex-ministro.
Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.469/22, para reforço financeiro de programas sociais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
A nova norma é oriunda da Medida Provisória 1…
CMA aprova R$ 1,2 bi para preservação do Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) suas emendas para o Orçamento, prevendo a destinação de R$ 1,23 bilhão para ações de preservação e recuperação do meio ambiente. Do total, os senadores recome…
Congresso trabalhará pela manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600
Congresso trabalhará para garantir, em 2023, além do Auxílio Brasil de R$ 600, reajuste do salário mínimo e programas sociais que atendem a população carente, diz Rodrigo Pacheco.
Orçamento: emenda aprovada na CAE destina R$ 1,75 bi ao Casa Verde e Amarela
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). O colegiado acatou o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que recomenda a destinação de recursos para a construção de casas populares, a recuperação de bacias hidrográficas, o apoio a microempreendedores e …
