Congresso Nacional
Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, propõe a votação de projeto de resolução que altera as emendas de relator na próxima sessão conjunta.
Comissão aprova instituição de planos de proteção e defesa civil nos estados e municípios
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos para a integração entre o ordenamento urbano das cidades brasileiras e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Conforme o texto aprovado,…
Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22, que prevê a criação de conta-corrente específica nos entes federativos para o recebimento de transferências da União e repa…
Proposta eleva crédito especial de R$ 8,76 mi para R$ 114,33 mi
Proposta, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro, inclui novas categorias de programações orçamentárias num projeto que está tramitando no Congresso Nacional.
Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro
Medida provisória com o valor atualizado está em medida provisória publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.212.
Presidente da Alemanha e rei da Espanha estão entre confirmados para posse de Lula
BRASÍLIA, DF – O grupo que organiza a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para seu terceiro mandato, a ser realizada em 1º de janeiro de 2023, confirmou nesta quarta-feira (7) os nomes dos primeiros 12 líderes mundiais que devem participar da cerimônia. De acordo com a transição de governo, já …
Peru aprova impeachment de Castillo após decisão de dissolver o Congresso
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Congresso do Peru aprovou em votação na tarde desta quarta-feira (7) o impeachment do presidente Pedro Castillo, que anunciou à nação que iria dissolver o Congresso Nacional e instituir um “governo de emergência excepcional” a fim de convocar novas eleições e, posteriormente, mudar a Constituição do país. Foram 101 …
Cyril Ramaphosa tem presidência ameaçada após júri determinar ‘abuso de poder’, diz mídia
De acordo com o Financial Times, líderes do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) da África do Sul vão discutir o destino de Cyril Ramaphosa nesta quinta-feira (1º), depois que um relatório ao parlamento afirmou que o presidente violou seu juramento de posse com o roubo de mais de US$ 500 mil (cerca …
Prazo para servidor mudar para previdência complementar acaba hoje
A partir de amanhã, não será mais possível mudar de regime. Adesão à Funpresp continuará possível a qualquer tempo, tanto para os servidores que migraram como para os que não migraram.
Custeio do piso nacional de enfermagem está na pauta desta quinta-feira
O Senado pode votar nesta quinta-feira (1°) um dos projetos que oferecem opções de custeio para o pagamento do piso nacional da enfermagem: o Projeto de Lei (PL) 798/2021, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Re…
