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Em júri controverso, ex-vereadora é absolvida e reconhecida como autora de homicíd10 na Bahia
Um júri popular decretou uma pena confusa contra a ex-vereadora de Barra…
Ministério Público de MG pede bloqueio de R$ 20 milhões da 123Milhas
Medida visa garantir futura indenização de consumidores lesados pela suspensão de emissão de passagens aéreas e pacotes promocionais.
Litigância predatória: Extinta ação em que parte desconhecia advogado
Por irregularidade da representação processual, a Justiça de São Paulo…
MPF obtém condenação de acusado de armazenar e compartilhar porn0gr4fia infantil na Internet
A Justiça Federal no Paraná atendeu a pedido feito em denúncia do…
123Milhas: Justiça determina bloqueio de R$ 44 mil para ressarcir cliente com passagens canceladas
A empresa de turismo 123Milhas segue sofrendo derrotas judiciais após…
Não há injúria em comentário de juiz sobre advogado vazada no microfone
Para a caracterização do crime de injúria, é indispensável a…
PM que lê mensagens na tela bloqueada do celular viola sigilo das comunicações
A leitura das mensagens na barra de notificações que fica em exibição…
Uso de faca de açougueiro em roubo justifica aumento de pena, decide TJ-MG
Faca de açougueiro é arma branca, para fins do aumento de pena por…
STJ nega recurso de homem que utilizou arma de fogo para abrir garrafa
“A substituição do laudo pericial por outros meios de prova apenas pode…
Nexo casual: STJ afasta responsabilidade do metrô por “maníaco da agulha”
A 3ª turma do STJ afastou a responsabilidade do metrô em caso de…
