condenação
Augusto Botelho deixa Prerrogativas após indicação de secretária que atuou contra Lula
O secretário nacional de Justiça, o advogado Augusto de Arruda Botelho deixou o grupo Prerrogativas após bate-boca.
Integrante de grupo neonazista é condenado a 12 anos de prisão por ataque a judeus em 2005
Leandro Maurício Patino Braun foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado, enquanto outros dois réus foram absolvidos.
Juiz condena Facebook indenizar 8 milhões de pessoas por vazamento de dados
Quando há violação dos direitos fundamentais da personalidade, que protegem a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, deve-se impor indenizaçõ
Hamilton comemora condenação de Piquet por falas racistas e homofóbicas: “Incrível”
Às vésperas do GP da Austrália de Fórmula 1, Lewis Hamilton, piloto da Mercedes, comentou a condenação de Nelson Piquet, que terá de pagar uma multa d
TRT-3 mantém justa causa de empregada que chamou bebê de “macaquinho”
A 9ª turma do TRT da 3ª região decidiu por unanimidade, manter a dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que tratou com rispidez paciente qu
Advogada é condenada por levar bilhetes de presidiário para comparsas no RN
Uma advogada foi condenada a três anos e seis meses de reclusão pelo crime de organização criminosa no Rio Grande do Norte. A investigação apontou que
Justiça! Facebook deve pagar R$ 500 por pessoa após vazamento de dados
Rede social foi condenada por vazamento ocorrido em 2021. Ao todo, 8 milhões de brasileiros foram vítimas e têm direito à indenização
Fábrica de Casamentos: SBT indenizará casal por viagem não realizada
A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação do SBT para indenizar casal que participou do programa “Fábrica de Casamentos” e que não r
TJ/SE aumenta condenação do Terraço Itália por constranger cliente
O TJ/SE majorou condenação ao Terraço Itália, restaurante de SP, por constrangimento a um cliente que usava shorts. O homem acabou obrigado a usar a c
Adeus Autoescolas? Projeto Pode Mudar Aprendizado
Conheça o projeto que pretende acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para emissão da Carteira Nacional de Habilitação.
