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Às vésperas do GP da Austrália de Fórmula 1, Lewis Hamilton, piloto da Mercedes, comentou a condenação de Nelson Piquet, que terá de pagar uma multa d

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A 9ª turma do TRT da 3ª região decidiu por unanimidade, manter a dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que tratou com rispidez paciente qu

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Uma advogada foi condenada a três anos e seis meses de reclusão pelo crime de organização criminosa no Rio Grande do Norte. A investigação apontou que

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Rede social foi condenada por vazamento ocorrido em 2021. Ao todo, 8 milhões de brasileiros foram vítimas e têm direito à indenização

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A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação do SBT para indenizar casal que participou do programa “Fábrica de Casamentos” e que não r

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O TJ/SE majorou condenação ao Terraço Itália, restaurante de SP, por constrangimento a um cliente que usava shorts. O homem acabou obrigado a usar a c

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Conheça o projeto que pretende acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para emissão da Carteira Nacional de Habilitação.

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A 4ª turma do STJ manteve decisão que condenou a BMW por dano moral e pensão mensal às familiares do cantor João Paulo, da dupla com Daniel, pelo acid

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A eventual reconciliação do casal após o deferimento de medida protetiva de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) não afasta o crime previsto p

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A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma mulher por obter de forma ilícita benefício de amparo soci

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