condenação

Hamilton comemora condenação de Piquet por falas racistas e homofóbicas: “Incrível”
Às vésperas do GP da Austrália de Fórmula 1, Lewis Hamilton, piloto da Mercedes, comentou a condenação de Nelson Piquet, que terá de pagar uma multa d

TRT-3 mantém justa causa de empregada que chamou bebê de “macaquinho”
A 9ª turma do TRT da 3ª região decidiu por unanimidade, manter a dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que tratou com rispidez paciente qu

Advogada é condenada por levar bilhetes de presidiário para comparsas no RN
Uma advogada foi condenada a três anos e seis meses de reclusão pelo crime de organização criminosa no Rio Grande do Norte. A investigação apontou que

Fábrica de Casamentos: SBT indenizará casal por viagem não realizada
A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação do SBT para indenizar casal que participou do programa “Fábrica de Casamentos” e que não r

TJ/SE aumenta condenação do Terraço Itália por constranger cliente
O TJ/SE majorou condenação ao Terraço Itália, restaurante de SP, por constrangimento a um cliente que usava shorts. O homem acabou obrigado a usar a c

Adeus Autoescolas? Projeto Pode Mudar Aprendizado
Conheça o projeto que pretende acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para emissão da Carteira Nacional de Habilitação.

BMW vai pagar indenização por acidente que m4tou o cantor João Paulo
A 4ª turma do STJ manteve decisão que condenou a BMW por dano moral e pensão mensal às familiares do cantor João Paulo, da dupla com Daniel, pelo acid

Medida protetiva de se manter afastado não perde eficácia se o casal reatar
A eventual reconciliação do casal após o deferimento de medida protetiva de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) não afasta o crime previsto p