condenação
Invasão de domicílio leva STJ a conceder liberdade a condenado por tráfico em Minas Gerais
Em um caso de repercussão nacional ocorrido em Barbacena-MG, um homem…
STF: 2ª turma invalida prova obtida em violação de direito ao silêncio
2ª turma do STF reconheceu a ilicitude de confissão obtida sem…
Mandado de prisão não serve de salvo-conduto para busca domiciliar
A descoberta de uma situação de flagrante durante o ingresso ilícito…
Casal que comprou aéreo e chegou de táxi com 13 horas de atraso receberá por danos morais
O planejamento previa sair de Florianópolis às 5h35min e chegar a…
Congresso inicia reunião de instalação de CPI dos Atos Golpistas
Parlamentares vão apurar ataques ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), que foram invadidos e depredados em 8 de janeiro deste ano, em Brasília.
Mulher que ficou careca ao tingir cabelos será indenizada por empresa de cosméticos
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve…
Juiz extingue processo em que advogado atuou sem conhecimento da parte
O juiz de Direito Anderson Luiz Franco de Oliveira, da 3ª vara de…
TJ-SP reverte condenação e absolve homem acusado de m4tar e queimar vizinha em São Carlos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu, na segunda (15),…
Atitude suspeita após denúncia anônima não justifica invasão de domicílio, diz STJ
A entrada em um domicílio por policiais sem autorização judicial…
TRF-4 derruba decisão de juiz que declarou parcialidade de Moro contra Cabral
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal…
