condenação
Ex-presidente de Honduras é condenado a 45 anos de prisão por tráfico de drogas
O ex-presidente hondurenho Juan Orlando Hernández foi condenado nesta quarta-feira (26) a 45 anos de prisão. Em março, ele foi considerado culpado em acusações relacionadas a tráfico de drogas em um julgamento realizado no Tribunal…
Justiça Eleitoral condena Lula e Boulos por propaganda antecipada em ato do 1° de Maio em São Paulo
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) ao pagamento de multas por propaganda eleitoral…
STF reconhece prescrição de condenação de José Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na operação Lava Jato.
Justiça nega pedido de liberdade de Flordelis, condenada a 50 anos de prisão
A 2ª Câmara Criminal do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)…
Sem insignificância: STF não absolve dupla que furtou itens de R$ 100
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, afastar o…
Correios devem indenizar por mercadoria não entregue, ainda que com alegação de roubo
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a…
STF decide se trabalhadoras mulheres devem ter folga quinzenal aos domingos
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, desde a última sexta-feira…
Em júri controverso, ex-vereadora é absolvida e reconhecida como autora de homicíd10 na Bahia
Um júri popular decretou uma pena confusa contra a ex-vereadora de Barra…
Ministério Público de MG pede bloqueio de R$ 20 milhões da 123Milhas
Medida visa garantir futura indenização de consumidores lesados pela suspensão de emissão de passagens aéreas e pacotes promocionais.
Litigância predatória: Extinta ação em que parte desconhecia advogado
Por irregularidade da representação processual, a Justiça de São Paulo…
