concessão
Se não tiver dúvida, juiz pode negar Justiça gratuita sem intimar a parte, diz STJ
Se tiver elementos suficientes em mãos para concluir que o…
PGR denuncia Sergio Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou o…
Novo penduricalho a juízes pode custar R$ 1 bilhão aos cofres públicos, diz TCU
Uma estimativa do Tribunal de Contas da União prevê que um…
Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais
Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a administradora do plano de pre
Direito garantido: STF publica acórdão da Revisão Vida Toda para aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão que garante aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
ANTT abre consulta pública para concessão da Malha Oeste
Com extensão de 1,62 mil quilômetros, o trecho vai do município Mairinque (SP), no leste, a Corumbá (MS), no oeste. Processo fica aberto até o dia 25 de maio.
Justiça suspende decisão que beneficiava credores da Americanas
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu uma decisão que estipulava 19 de janeiro de
Capes aumenta para R$ 225 milhões recursos para pós-graduação
Valores de alguns programas de pós-graduação não eram reajustados desde 2015 e o objetivo do incremento agora é melhorar as condições para formação e pesquisa no país.
Mais 1,4 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril
Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.
STJ vai debater adoção de limite de renda para concessão de Justiça Gratuita; entenda
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se a concessão do benefício da Justiça gratuita p
