concessão
Laudo pericial realizado por fisioterapeuta é inválido para concessão de aposentadoria
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou…
Governo federal vai conceder rodovias do Paraná à iniciativa privada
Acordo entre União e Paraná possibilita incluir 1,1 mil quilômetros de rodovias paranaenses no pacote a ser leiloado pelo governo federal, de 3,3 mil quilômetros, por 30 anos.
Alteração do horário de fechamento do Minhocão passa na Comissão de Trânsito
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto que autoriza naming rights em equipamentos públicos avança na Comissão de Política Urbana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Advogados nutrem ojeriza aos Juizados Especiais, afirma juiz
Em Mogi das Cruzes/SP, o juiz de Direito Roginer Garcia Carniel, da 1ª…
Trabalhadores brasileiros são pegos de surpresa com a alteração da idade mínima de aposentadoria (Karolina)
O sonho da aposentadoria pode estar mais distante do que se imaginava, agora que o INSS promoveu uma alteração na idade mínima do benefício.
Intenção de prejudicar outra parte é necessária para configurar má-fé
A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta…
Comissão de Finanças dá aval à PL de incentivo ao uso de materiais biodegradáveis
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Justiça libera R$ 2,3 bilhões atrasados para pagar beneficiários do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 2,3 bilhões atrasados para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que
INSS precisa de recursos para reduzir filas, diz Carlos Lupi
Ministro reuniu-se com Fernando Haddad para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.
