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Câmara


Nova praça, ocupa 800 m² de área de lazer. Ruas e avenidas do bairro também foram beneficiadas com 1,5 km de recapeamento e nova sinalização viária. Obras totalizam R$ 2 milhões

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Termo de compromisso assinado entre Poder Judiciário e a Prefeitura, oficializou a doação reversa do espaço. Projeto vai avaliar a melhor forma de utilização da estrutura física. A cessão contempla também mobiliários e aparelhos de ar-condicionado.

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Texto prevê prisão de 12 a 30 anos por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça. E cinco a dez anos para quem constituir milícia particular, grupo ou esquadrão

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Texto prevê também que propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com principais entidades do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação.

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Tem direito a aposentadoria especial trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde em atividades como mineração, transporte de valores, vigilância e eletricidade. Texto propõe regras diferentes

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Data escolhida é homenagem à primeira vítima fatal do novo coronavírus no Brasil, Rosana Aparecida Urbano, falecida em 12 de março de 2020, em São Paulo.

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