Câmara
CPMI dos atos antidemocráticos será instalada dia 25
Duração inicial dos trabalhos será de seis meses. Comissão de inquérito terá 32 titulares, divididos entre deputados e senadores. Maioria dos partidos já indicou membros.
Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…
Mulher que ficou careca ao tingir cabelos será indenizada por empresa de cosméticos
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve…
Reestruturado, Conama retoma atividades
Conselho foi esvaziado no governo anterior, com redução no número de integrantes de 96 para 23; primeira reunião em 160 dias atualiza regimento e aprimora composição
CPIs, tarifa zero, projetos aprovados, audiências; Veja destaques do Câmara em Ação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Setor editorial teve crescimento de 3% em 2022
No ano passado, as vendas do setor editorial brasileiro tiveram um crescimento nominal, sem descontar a inflação, de 3% em
Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Ação judicial que pode blindar as big techs contra a Justiça, ADI de 2016 volta à pauta do STF
Nas últimas semanas, as autoridades públicas têm conseguido, a duras…
CPI da Poluição Petroquímica faz visita técnica à Cetesb
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