Câmara
Câmara recebe 3º Congresso de Rádios Comunitárias
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Corregedoria aprova relatório que pede cassação de vereador em SP
O relatório que pede a cassação de Camilo Cristófaro, por racismo, foi aprovado por 5 votos a favor e uma abstenção. Relatório será encaminhado ao plenário Câmara Municipal.
Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o IPREM
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto permite cobrança de honorários advocatícios em prescrição intercorrente
O Projeto de Lei 1423/23 restabelece a possibilidade de o devedor pagar…
Penalidades sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes serão discutidas em Audiência Pública na Câmara
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Uso de faca de açougueiro em roubo justifica aumento de pena, decide TJ-MG
Faca de açougueiro é arma branca, para fins do aumento de pena por…
Audiência Pública discutirá projeto sobre circulação noturna de veículos de passageiros em calçadões no centro de SP
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CPI da Câmara Distrital aprova convocação de Delgatti
Conhecido como Hacker da Vaza Jato, Delgatti é suspeito de invadir os sistemas do CNJ e inserir falsos documentos e alvarás de soltura no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Corregedoria aprova cassação do vereador Camilo Cristófaro
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Projeto aumenta pena para crimes de estvpr0 e importunação s3xu4l cometidos em carro de aplicativo
O Projeto de Lei 3964/23 altera o Código Penal para aumentar as penas…
