Câmara
Reforma tributária não deve ser aprovada no primeiro semestre (1S23)
Previsão pessimista partiu do próprio líder governista na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE)
Empresa deve indenizar por interrupção dos serviços de internet
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
A medida substituirá o atual teto de gastos. O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Mas arrecadação acima do previsto
Ministério dos Povos Indígenas critica relatoria de MP do novo governo
Para o órgão, mudanças no texto que retiram a demarcação de Terras Indígenas de suas atribuições mostram que os indígenas do Brasil seguem ameaçados e vítimas de vários tipos de violência.
Relatório sobre a revisão do PDE é apresentado em audiência da Comissão de Política Urbana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Votação iminente do arcabouço fiscal promove recuo de juros futuros
Otimismo com relação ao avanço da matéria cresceu, mesmo com a queda dos Treasuries no exterior
Câmara inicia nesta quarta 1ª fase de discussão do projeto que propõe a revisão do PDE
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto garante às vítimas de violência doméstica direito de guarda sobre animais de estimação
O Projeto de Lei 918/23 garante às vítimas de violência doméstica o…
Padilha elogia relatório de MP que reestrutura governo
Votação do relatório está prevista na pauta da comissão mista do tema desta quarta-feira. Demarcação de terras indígenas e atribuições da Conab sofrem mudanças.
Câmara Reportagem: Ônibus é o meio de transporte mais utilizado em São Paulo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
