Câmara

Relatório do Desenrola limita juros do rotativo a 100% da dívida
Parecer do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), será apresentado oficialmente na próxima terça-feira (29). Na versão preliminar, relator descarta fim do parcelamento sem juros no cartão.

Senado aprova exame toxicológico para porte e posse de arma de fogo
O Plenário aprovou na quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto…

Prefeito prestigia solenidade de formatura no 18º GAC
O prefeito de Rondonópolis José Carlos do Pátio prestigiou na manhã desta sexta-feira, a solenidade de formatura alusiva ao “Dia do Soldado” comemorado todo dia 25 de agosto, no quartel do 18º GAC – Grupo de Artilharia de Campanha, general Mello Bravo. O prefeito foi recebido pelo comandante do quartel coronel de EB Alan Sander …
Simpósio marca os 30 anos da Lei Orgânica do município; legislação tem autonomia política e democrática
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia passará por nova Audiência Pública na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Agosto Laranja alerta sobre a esclerose múltipla, doença que afeta mais mulheres jovens
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Não há injúria em comentário de juiz sobre advogado vazada no microfone
Para a caracterização do crime de injúria, é indispensável a…

Situação de Centros Educacionais Unificados geridos por meio de parceria é tema de Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Senado aprova política de qualidade de vida para educadores
Um dos objetivos do programa é reduzir o número de faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos profissionais de educação. Adoção da política é obrigatória para o sistema público e optativa para instituições privadas.