Câmara
Saúde de Várzea Grande apresenta contas do 1º quadrimestre 2023 em Audiência Pública
A Audiência Pública vai ocorrer na Câmara Municipal; pasta investiu a mais dos 15% constitucionais da Receita Corrente Líquida nos primeiros quatro meses do ano, aponta o relatório
Delegado Ricardo de Mello Vargas recebe Medalha Anchieta
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
TJ nega pagamento de seguro por agravamento do risco de condutor acima de 200 km/h
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve…
Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial
O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a…
Multa por dirigir sem CNH: veja valor, quantidade de pontos e outros detalhes
Penalidade por dirigir sem o documento inclui multa e até reclusão por seis meses
MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás e estava prestes a perder a validade.
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Pelo texto, serão consideradas terras tradicionais, sujeitas à demarcação, somente aquelas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Prestação de contas da Secretaria da Saúde será debatida em Audiência Pública nesta quarta
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
