Câmara
Em audiência, aposentados e pensionistas pedem fim da contribuição previdenciária municipal de 14%
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
IFI: projeto do arcabouço fiscal não traz segurança, nem sustentabilidade
Para o instituto do Senado, nova regra para contas públicas ‘depende de receitas de natureza incerta’
Construtora terá que indenizar cliente por propaganda enganosa
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
Tebet: reforma tributária pode incrementar PIB em 1% a partir de 2025
Para a ministra, o momento atual é favorável à aprovação da reforma. “A economia está gritando essa necessidade, especialmente o setor da indústria”.
Projeto que cria 51 cargos para a educação é aprovado em 2º turno na Câmara
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Inscrições para o Prêmio Betinho de Democracia e Cidadania terminam na sexta
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Comissão aprova projeto que exige renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada 10 anos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que seja estabelecido em lei, a cada dez anos, um Plano Nacional de Assistência Social, com objetivos, estraté…
STF decide que deputado do Podemos assume vaga de Deltan na Câmara
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (9) pela…
PIU Vila Leopoldina, revisão do Plano Diretor, Orçamento 2024; Veja destaques do Câmara em Ação
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