Câmara
Educação de Jovens e Adultos será tema de Audiência Pública na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Campanha Junho Laranja alerta para prevenção da leucemia e da anemia
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Câmara aprova PL que determina liberação de recursos de multas ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 920/2023, que destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais; do pagamento de compensações ambientais; e dos advindos de ac…
PL que altera CPC para garantir sustentação oral presencial de advogados avança na Câmara
O Projeto de Lei 3.388/2020, que altera o Código de Processo Civil…
Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública devolutiva na segunda
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Presidente do G10 Favelas recebe Título de Cidadão Paulistano
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Injúria homofóbica é forma de racismo e MP detém titularidade da ação
A injúria relacionada à orientação sexual, embora ainda não esteja…
Comissão do Senado aprova indicações para três embaixadas no exterior
Nomes dos três diplomatas indicados para representações do Brasil na Austrália, Itália e Romênia precisam ser referendados pelo plenário do Senado.
Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal
Também será excluída do relatório a nova forma de cálculo para o pagamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal, que foi incluída pela Câmara dos Deputados.
