Câmara
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Reforma tributária: Relator da apresenta parecer “preliminar”
Na quinta-feira (22), o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou uma versão preliminar do
Educação de Jovens e Adultos: Audiência Pública debate falta de vagas para alunos da EJA em São Paulo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
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Versão preliminar de proposta da reforma tributária é lida na Câmara
Projeto prevê a redução de alíquotas para áreas como educação, saúde e transporte coletivo. Entre as reduções de impostos estão os medicamentos para o tratamento de câncer
Principais alterações do novo relatório da revisão do PDE são apresentadas em Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
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Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira
Presidente da Câmara se reuniu com governadores e outros representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (22), para discutir texto da proposta.
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Nova norma: Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20) a Lei…
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“Macaca preta”: ‘Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo’, diz TJ em caso de injúria racial
Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou…
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Ex-ministro do GSI nega fraude em relatórios entregues ao Congresso
Gonçalves Dias disse que o GSI não foi convidado para a reunião de planejamento em 6 de janeiro com a SSP-DF e que também não recebeu alertas sobre possíveis atos golpistas.