Câmara
Vereador é condenado a indenizar colega após insultá-la: ‘Continue latindo’
O vereador Felipe Corá (Patriota-SP) foi condenado a indenizar a…
Fazenda elevará projeção de crescimento do PIB para 2,5% a 3%
“Nossa previsão inicial era de 2%, enquanto o mercado esperava menos de 1%. Mas este cenário será revisado para cima”, explica o secretário de Política Econômica.
Decisão de Lewandowski leva a anulação de operações e coloca outras em risco
Uma decisão de dezembro do ano passado do então ministro do STF…
Como protege direitos, juiz das garantias não é de iniciativa única do Judiciário
Para manter a autonomia, o Judiciário tem competência privativa para…
Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária
A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir desta segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a re…
Mulher que teve queda capilar severa após procedimento de descoloração será indenizada
Em um concurso promovido por uma marca de produtos capilares para…
Golpe do amor: Casamento deve ser anulado quando há erro essencial sobre a pessoa do outro
Um casamento pode ser anulado quando há erro essencial quanto à pessoa…
Líderes da Câmara se reúnem à noite para definir pauta econômica
Desde meados de junho que o presidente da Câmara anuncia para esta semana um esforço concentrado de votação amplas como a reforma tributária, o arcabouço fiscal e mudanças no Carf.
Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
Protocolo adotado inclui o ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais ainda no primeiro quadrimestre de gestação.
Reforma pode gerar alta de 60% em impostos de itens da cesta básica
Pelos cálculos da Abras, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, já que o aumento médio na tributação será de 93,5%.
