Câmara
Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Serviços podem ficar mais caros com a reforma, porque o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com alíquota de IVA dual até 25% mais alta que os atuais 9,25% do PIS/Cofins.
Prefeito de São Paulo sanciona com vetos revisão do Plano Diretor
Segundo a administração municipal, o novo texto do Plano Diretor Estratégico “traz avanços e aperfeiçoamentos para instrumentos de planejamento urbano da cidade”.
Movimentos fazem ato em defesa do MST e de parlamentares feministas
Segundo a denúncia apresentada pelo PL, as deputadas quebraram o decoro parlamentar durante votação do projeto do marco temporal de terras indígenas no plenário da Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico é sancionado
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
Texto, que ainda passará pelo Senado, unifica impostos e cria Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos voltados aos mais pobres.
Lula se reúne com Lira e líderes partidários no Palácio da Alvorada
O presidente da República registou o encontro nas redes sociais, agradecendo aos deputados pela aprovação de pautas econômicas importantes para o governo nesta semana.
Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto aumenta de R$ 12 mil para R$ 15 mil o limite de compras do governo por agricultor familiar e amplia incentivos para que indígenas, comunidades tradicionais e mulheres participem.
Reforma tributária: Advogados avaliam texto-base aprovado na Câmara
Na madrugada desta sexta-feira, 7, a Câmara dos Deputados aprovou, em…
Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável
O Projeto de Lei 494/23 torna obrigatório o registro em cartório do…
Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto
Relator do projeto do arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), não estava em Brasília e participou das votações dos dois últimos dias de forma remota.
