Câmara
Na Câmara, totem do Poupatempo permite solicitação de 2ª via do RG e outros serviços
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Reforma tributária será aprovada no Senado ‘sem dificuldades’, diz Haddad
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (7) que a reforma tributária terá um caminho mais fácil no
Câmara aprova projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (7) projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Guilher…
Projeto que trata de contratações firmadas pelo poder público pode ser analisado na Câmara
Pleito do movimento municipalista reforçado na última Mobilização Municipalista e aguardando tramitação na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 98/2023, que estabelece normas de finanças públicas voltadas às responsabilidade…
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias participam de formação sobre agrotóxico, ambiente e saúde
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do Município estão participando nesta segunda-feira (10) do curso de formação básica “Agrotóxicos, Ambiente e Saúde”. A formação acontece na Câmara Municipal e é uma parceria da Secretaria de Saúde Municipal com o Núcleo de Estudos Ambientais, Saúde e Trabalho da Universidade Federal de Mato Grosso …
Simonetti pede correção de “lacunas” sobre a advocacia na reforma tributária
Aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, a reforma…
Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados…
Congresso concentra atividades da semana em comissões
Sessão do Congresso Nacional vai analisar diversos vetos presidenciais, mas não há previsão de sessão deliberativa do plenário da Câmara. Senado debate projetos da área de educação.
Reforma tributária e Lei Cortez mobilizam atenções no setor editorial
Em 2022, faturamento das editoras foi de R$ 4,1 bilhões, com queda de 3% em relação ao ano anterior. Considerando a série histórica desde 2006, retração acumulada é de 40% em termos reais.
Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma
Para cigarros e bebidas alcoólicas, não deve haver muitas alterações de preço, porque esses produtos já pagam alíquotas elevadas de IPI, como política de saúde pública.
