Câmara
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).…
Proposta de taxação dos super-ricos poderá incluir investimentos offshore
Ao participar de evento sobre reforma financeira, no Rio, Haddad admitiu tributação de fundos em paraísos fiscais
Estelionatário que aplicava golpes contra a própria mãe é condenado
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Fotógrafo deverá indenizar casal por não entregar álbum de fotos do casamento
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou…
TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Agora é Lei: Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 é sancionada
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
SP Táxi e PDE foram destaques na Comissão de Trânsito no 1º semestre de 2023
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Secretaria de Saúde vai atuar junto à Santa Casa em busca de ampliar repasses do Estado e União
A Secretaria Municipal de Saúde, a Câmara Municipal e a Santa Casa de Rondonópolis se reuniram nesta terça-feira (18) para avaliar e definir a nova contratualização com a unidade de saúde para a prestação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é ampliar o diálogo e o entendimento entre o poder público …
Diretrizes orçamentárias de 2024 serão debatidas em audiência pública no dia 25
Chegou o momento da comunidade participar da construção do orçamento do município. A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza no próximo dia 25 (terça-feira), às 18h, no Auditório do Paço Municipal, a audiência pública para apresentar e debater com a população o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do …
Orçamento do novo PAC está fechado, diz Simone Tebet
A ministra não detalhou valores. Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida será um dos carros-chefe do programa e valor reservado para a faixa 1 será “considerável”.
