Câmara

Prorrogado antidumping para tubos de aço e carbono da China e Romênia
Antes de por a tarifa em prática. o governo brasileiro deve comprovar que os produtos importados são vendidos abaixo do custo de produção e comprometem a sobrevivência das indústrias nacionais

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Entenda como deve ser o “imposto do pecado”, previsto na reforma tributária
Na madrugada do dia 7 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou em dois…

Entenda: plano de segurança do governo vai além do controle de armas
Medidas incluem repasses financeiros aos estados e endurecimento de leis envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito, além de valorização dos profissionais da segurança pública.

Câmara aprova Novas Medidas que ampliam Proteção e Direitos das Mulheres
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados…

Casal em lua de mel com hospedagem cancelada por operadora será indenizado por danos morais
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Prefeitura e Polícia Federal discutem construção da nova sede
O prefeito José Carlos do Pátio recebeu na tarde desta sexta-feira (21) o diretor administrativo e logística da Polícia Federal, André Luis Lima do Carmo para apresentar o local destinado para construção da nova sede da PF em Rondonópolis. O diretor estava acompanhado da superintendente regional da PF em Mato Grosso, Lígia Neves Aziz Lucindo, …

Governo divulga decreto que restringe o acesso de civis a armas e munições; veja novas regras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira (21)…
Inquérito epidemiológico e diligências no Polo Petroquímico marcaram os trabalhos da CPI no primeiro semestre de 2023
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