Câmara
Comissão aprova proposta que cria política de busca ativa de criança que deixou a escola
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), o Projeto de Lei 2297/21, que cria a política nacional de busca ativa das crianças e jovens em idade própria para a educa&cced…
Comissão da Câmara aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define critérios para a elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), uma espécie de inventário territorial e sistemát…
Câmara vai debater marco regulatório do saneamento básico
A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para discutir o marco regulatório do saneamento básico. Entre os convidados para participar do debate estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina…
Proposta da reforma tributária será tema de audiência na Comissão de Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que substituiu o teto de gastos públicos.
O debate atende a r…
Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara
Após forte mobilização do movimento municipalista, sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuiç&atil…
Conselho de Ética abre processos contra sete deputados
Serão apuradas as condutas de deputados do PL, PT, Psol e Republicanos. O colegiado arquivou processo contra deputado José Medeiros (PL-MT).
Frente Parlamentar analisa relatório elaborado por blocos de rua do Carnaval de SP
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Associação dos magistrados do Rio repudia ataques do Psol a juiz
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj)…
Justiça nega pedido de liberdade de Flordelis, condenada a 50 anos de prisão
A 2ª Câmara Criminal do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)…
Lula indica advogada Daniela Teixeira para o cargo de ministra do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou na tarde desta terça…
