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Câmara


Deputados aprovaram segundo turno por 331 a 163. Como foi modificada pelos deputados, a matéria volta para análise do Senado e deverá ser votada ainda nesta quinta.

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Com a medida, taxa de contrato de DI para janeiro/2024 recua de 13,93% para 13,73%

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no programa. Com isso, total de beneficiários subiu para 20,2 milhões.

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Decreto viabiliza renovação por mais 15 anos, a contar de outubro de 2022, das outorgas de televisão, em tecnologia digital, das concessões das três emissores.

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A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro projeto.

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