Câmara

Alexandre de Moraes nega pedido e mantém posse de 11 deputados bolsonaristas
O ministro do Supremo Alexandre de Moraes negou hoje o pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos suspeitos de envolvimento
Tragédia da boate Kiss completa 10 anos em luta contra esquecimento
CAUE FONSECASANTA MARIA, RS (FOLHAPRESS) – Um dos porta-retratos que Maria Aparecida Neves, a Cida, 64, exibe do filho em uma escrivaninha é da noite da tragédia. Augusto Cesar Neves, 19, veste uma camisa listrada em azul, preto e branco. Sorri ao lado de duas adolescentes e do amigo Luiz Eduardo Viegas Flores, 24, na …

Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto a ser enviado ao Legislativo pretende se basear em duas PECs em tramitação no Congresso.

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência
O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional de

Banco deve indenizar cliente por cobrança abusiva de dívida já paga, decide TJ-SP
A insistência na cobrança abusiva de débito já pago constitui fato suficiente para causar desequilíbrio do bem-estar e sofrimento

STJ anula provas obtidas após suspeito avistar PMs e fugir para dentro de casa
A fuga para dentro da residência ao avistar patrulhamento não permite a presunção de armazenamento de drogas no local, nem o ingresso de

Após fala de Lula, Sanderson pede impeachment e Kataguiri vai à AGU
Os deputados federais Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP) entraram com representações contra o presidente Luiz Inácio

Flávio Dino apresenta Pacote da Democracia para Lula
Após o encontro com Lula, no Palácio do Planalto, Dino participou de uma reunião com secretários estaduais de Segurança Pública, na sede do ministério, em Brasília.
Primeira Sessão Plenária do ano acontece na próxima quarta-feira
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Países Baixos fornecerão sistemas Patriot e treinamento a soldados ucranianos, diz ministra
A declaração de Ollongren foi publicada em uma carta enviada à Câmara dos Deputados holandesa. “Entre janeiro e abril de 2023, cerca de 65 fuzileiros navais [holandeses] treinarão dois lotes de 200 recrutas ucranianos cada”, disse Ollongren. A ministra também anunciou a decisão do governo de enviar dois sistemas de defesa antiaérea Patriot e munições …