Câmara
Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil
O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e em rede social. Os fatos foram registrados em
Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego
O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto de prestação alimentícia em parcela de seguro-desemprego. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto
Projeto de Lei criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal
O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais para transportar cargas, com pena de reclusão de 1 a 4 ano
Ouvidoria da Câmara registra 128 manifestações em janeiro
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Presidente da Câmara afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há nenhum sentimento entre os parlamentares de rever votações de reformas já aprovadas no Congresso Nacional. Segundo ele, a legislação pode ser até aprimorada, ma…
Prédio da OAB, no centro do Rio de Janeiro, é esvaziado por ameaça de bomba; polícia investiga caso
O prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no centro do Rio de Janeiro, foi interditado no início da tarde desta quarta-feira (15) por uma ameaç
Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem
O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não excederá seis
TJ: Banco tem de devolver carro após busca e apreensão irregular
Para que alguém seja reconhecido como devedor em um contrato e sofra ação de busca e apreensão do bem, é fundamental que se comprove o encaminhamento
Dólar sobe para R$ 5,22, impulsionado por exterior
Moeda norte-americana acumula alta de 2,82% em fevereiro. Índice Ibovespa fechou aos 109.600 pontos, com alta de 1,62% após Haddad indicar antecipação de marco fiscal.
